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CONVERSA POLÍTICA

Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Para o estado da Paraíba, o valor disponível na Lei Paulo Gustavo é de R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o conjunto dos municípios.

Publicado em 04/07/2023 às 15:09 | Atualizado em 04/07/2023 às 15:56


                                        
                                            Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Termina em uma semana, no dia 11 de julho, o prazo para os entes federados enviarem o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Até esta terça-feira (4), 57 prefeituras paraibanas ainda não haviam enviado ao Ministério da Educação o plano de ação para ter acesso ao dinheiro, que será destinado a auxiliar o setor cultural nos pós-pandemia.

O envio do termo de adesão com o documento à plataforma TransfereGov, detalhando como deve utilizar o recurso é a única forma de ter acessado ao dinheiro da Lei Paulo Gustavo.

Para o estado da Paraíba, o valor disponível é de R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões para o conjunto dos municípios.

Na Paraíba, além do governo do estado, outros 140 municípios paraibanos já enviaram e receberam autorização do Ministério da Cultura para utilizar a verba da Lei Paulo Gustavo. Outras 15 estão com pedido em análise; 9 estão em elaboração; e dois em fase de complementação da documentação.


				
					Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Os primeiros, dos três primeiros lotes, a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. Neste último lote, dos que enviarem entre 1º a 11 de julho, a verba deverá ser repassada até 30 de julho.

A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Situação de cada município paraibano (até às 15h do dia 4 de julho de 2023):

MunicípioSituação do PlanoValor Disponível
AGUA BRANCAAutorizadoR$ 113.949,70
AGUIAREm ComplementaçãoR$ 70.505,89
ALAGOA GRANDEAutorizadoR$ 270.256,09
ALAGOA NOVAAutorizadoR$ 208.532,80
ALAGOINHAAutorizadoR$ 153.937,07
ALCANTILNão CadastradoR$ 69.847,85
ALGODAO DE JANDAIRAAutorizadoR$ 49.490,40
ALHANDRAAutorizadoR$ 200.726,46
AMPAROAutorizadoR$ 47.246,14
APARECIDAAutorizadoR$ 90.316,16
ARACAGINão CadastradoR$ 179.891,06
ARARAEnviado AnáliseR$ 146.899,59
ARARUNANão CadastradoR$ 205.886,82
AREIAAutorizadoR$ 218.929,74
AREIA DE BARAUNASAutorizadoR$ 46.144,81
AREIALNão CadastradoR$ 80.424,87
AROEIRASAutorizadoR$ 195.295,94
ASSUNCAOAutorizadoR$ 59.734,93
BAIA DA TRAICAONão CadastradoR$ 95.268,72
BANANEIRASEm ElaboraçãoR$ 210.112,07
BARAUNANão CadastradoR$ 66.426,09
BARRA DE SANTA ROSAAutorizadoR$ 160.711,37
BARRA DE SANTANAAutorizadoR$ 89.318,73
BARRA DE SAO MIGUELEnviado AnáliseR$ 73.782,20
BAYEUXAutorizadoR$ 833.300,44
BELEMNão CadastradoR$ 185.958,81
BELEM DO BREJO DO CRUZAutorizadoR$ 82.516,73
BERNARDINO BATISTAAutorizadoR$ 56.299,29
BOA VENTURANão CadastradoR$ 67.915,30
BOA VISTAAutorizadoR$ 81.560,84
BOM JESUSNão CadastradoR$ 49.490,40
BOM SUCESSOAutorizadoR$ 65.761,13
BONITO DE SANTA FEAutorizadoR$ 126.078,28
BOQUEIRAOAutorizadoR$ 187.351,05
BORBOREMANão CadastradoR$ 68.351,69
BREJO DO CRUZAutorizadoR$ 151.568,15
BREJO DOS SANTOSAutorizadoR$ 76.442,04
CAAPORAAutorizadoR$ 216.062,10
CABACEIRASAutorizadoR$ 71.115,43
CABEDELOEnviado AnáliseR$ 609.550,73
CACHOEIRA DOS INDIOSAutorizadoR$ 113.873,50
CACIMBA DE AREIAAutorizadoR$ 57.248,24
CACIMBA DE DENTRONão CadastradoR$ 182.052,16
CACIMBASNão CadastradoR$ 81.609,33
CAICARANão CadastradoR$ 81.311,49
CAJAZEIRASAutorizadoR$ 559.699,52
CAJAZEIRINHASNão CadastradoR$ 53.847,24
CALDAS BRANDAOEm ElaboraçãoR$ 73.657,52
CAMALAUAutorizadoR$ 73.456,64
CAMPINA GRANDEAutorizado
R$ 3.213.604,47
CAPIMAutorizadoR$ 78.076,73
CARAUBASAutorizadoR$ 60.697,71
CARRAPATEIRAAutorizadoR$ 50.363,14
CASSERENGUEEnviado AnáliseR$ 83.721,96
CATINGUEIRAAutorizadoR$ 65.768,05
CATOLE DO ROCHAAutorizadoR$ 297.643,87
CATURITENão CadastradoR$ 65.490,98
CONCEICAOAutorizadoR$ 194.942,70
CONDADOAutorizadoR$ 77.709,61
CONDEEnviado AnáliseR$ 249.178,23
CONGOAutorizadoR$ 64.722,12
COREMASAutorizadoR$ 159.540,75
COXIXOLAAutorizadoR$ 45.057,30
CRUZ DO ESPIRITO SANTOAutorizadoR$ 185.030,63
CUBATIAutorizadoR$ 86.049,33
CUITEAutorizadoR$ 203.954,28
CUITE DE MAMANGUAPEEm ElaboraçãoR$ 75.617,76
CUITEGINão CadastradoR$ 78.305,31
CURRAL DE CIMAAutorizadoR$ 67.645,17
CURRAL VELHOEm ElaboraçãoR$ 48.936,25
DAMIAOAutorizadoR$ 69.030,53
DESTERRONão CadastradoR$ 89.277,14
DIAMANTENão CadastradoR$ 76.629,07
DONA INESAutorizadoR$ 113.949,70
DUAS ESTRADASNão CadastradoR$ 56.285,46
EMASAutorizadoR$ 56.195,39
ESPERANCAAutorizadoR$ 315.424,62
FAGUNDESAutorizadoR$ 119.525,65
FREI MARTINHOAutorizadoR$ 52.267,97
GADO BRAVOAutorizadoR$ 89.000,10
GUARABIRAAutorizadoR$ 527.102,89
GURINHEMAutorizadoR$ 150.446,04
GURJAONão CadastradoR$ 55.648,19
IBIARAAutorizadoR$ 72.272,18
IGARACYAutorizadoR$ 73.761,41
IMACULADAAutorizadoR$ 124.353,52
INGAEm ElaboraçãoR$ 189.082,73
ITABAIANAAutorizadoR$ 242.403,96
ITAPORANGAEm ElaboraçãoR$ 246.539,16
ITAPOROROCAAutorizadoR$ 194.582,50
ITATUBANão CadastradoR$ 118.756,79
JACARAUEnviado AnáliseR$ 152.814,96
JERICONão CadastradoR$ 85.252,76
JOAO PESSOAAutorizado
R$ 6.995.522,21
JOCA CLAUDINONão CadastradoR$ 49.850,56
JUAREZ TAVORAEnviado AnáliseR$ 87.074,47
JUAZEIRINHOAutorizadoR$ 190.731,28
JUNCO DO SERIDOAutorizadoR$ 81.699,37
JURIPIRANGAAutorizadoR$ 117.101,32
JURUAutorizadoR$ 99.660,21
LAGOAAutorizadoR$ 63.703,90
LAGOA DE DENTROEnviado AnáliseR$ 85.273,54
LAGOA SECAAutorizadoR$ 265.712,17
LASTRONão CadastradoR$ 50.252,32
LIVRAMENTOAutorizadoR$ 81.948,73
LOGRADOUROEm ElaboraçãoR$ 62.083,07
LUCENAAutorizadoR$ 134.514,95
MAE D'AGUANão CadastradoR$ 59.187,71
MALTAAutorizadoR$ 71.357,86
MAMANGUAPEAutorizadoR$ 419.580,50
MANAIRAAutorizadoR$ 118.195,73
MARCACAOAutorizadoR$ 92.144,78
MARIAutorizadoR$ 214.787,58
MARIZOPOLISNão CadastradoR$ 77.896,63
MASSARANDUBANão CadastradoR$ 150.113,55
MATARACAAutorizadoR$ 91.424,41
MATINHASAutorizadoR$ 62.928,13
MATO GROSSOAutorizadoR$ 51.956,26
MATUREIAAutorizadoR$ 77.903,57
MOGEIROAutorizadoR$ 133.780,73
MONTADASAutorizadoR$ 71.780,41
MONTE HOREBEAutorizadoR$ 65.276,25
MONTEIROAutorizadoR$ 317.170,13
MULUNGUAutorizadoR$ 100.567,61
NATUBANão CadastradoR$ 114.462,27
NAZAREZINHOAutorizadoR$ 81.927,95
NOVA FLORESTAAutorizadoR$ 115.605,15
NOVA OLINDAEnviado AnáliseR$ 72.376,08
NOVA PALMEIRAAutorizadoR$ 66.273,71
OLHO D'AGUAAutorizadoR$ 75.887,90
OLIVEDOSAutorizadoR$ 59.194,63
OURO VELHOAutorizadoR$ 52.704,38
PARARINão CadastradoR$ 43.665,05
PASSAGEMNão CadastradoR$ 48.555,28
PATOSAutorizadoR$ 921.726,01
PAULISTAAutorizadoR$ 128.052,37
PEDRA BRANCANão CadastradoR$ 57.899,35
PEDRA LAVRADANão CadastradoR$ 86.658,86
PEDRAS DE FOGOAutorizadoR$ 271.800,72
PEDRO REGISNão CadastradoR$ 74.086,98
PIANCOAutorizadoR$ 164.451,76
PICUIEm ElaboraçãoR$ 192.913,18
PILARAutorizadoR$ 125.454,89
PILOESNão CadastradoR$ 76.712,17
PILOEZINHOSAutorizadoR$ 65.761,13
PIRPIRITUBANão CadastradoR$ 115.438,92
PITIMBUAutorizadoR$ 198.045,85
POCINHOSNão CadastradoR$ 193.682,04
POCO DANTASNão CadastradoR$ 58.418,86
POCO DE JOSE DE MOURAAutorizadoR$ 61.805,97
POMBALNão CadastradoR$ 311.386,37
PRATAAutorizadoR$ 61.106,41
PRINCESA ISABELEnviado AnáliseR$ 227.629,62
PUXINANANão CadastradoR$ 148.201,80
QUEIMADASEnviado AnáliseR$ 412.674,60
QUIXABANão CadastradoR$ 45.479,84
REMIGIOAutorizadoR$ 201.474,54
RIACHAONão CadastradoR$ 56.846,51
RIACHAO DO BACAMARTEAutorizadoR$ 63.163,62
RIACHAO DO POCONão CadastradoR$ 63.225,95
RIACHO DE SANTO ANTONIOAutorizadoR$ 45.410,57
RIACHO DOS CAVALOSAutorizadoR$ 90.821,78
RIO TINTOAutorizadoR$ 241.676,65
SALGADINHOAutorizadoR$ 59.097,68
SALGADO DE SAO FELIXAutorizadoR$ 126.057,50
SANTA CECILIAAutorizadoR$ 76.767,60
SANTA CRUZAutorizadoR$ 77.134,71
SANTA HELENAAutorizadoR$ 72.105,95
SANTA INESAutorizadoR$ 56.437,83
SANTA LUZIAAutorizadoR$ 159.762,40
SANTA RITAAutorizado
R$ 1.145.907,05
SANTA TERESINHANão CadastradoR$ 63.080,50
SANTANA DE MANGUEIRAAutorizadoR$ 66.876,31
SANTANA DOS GARROTESAutorizadoR$ 79.649,08
SANTO ANDREAutorizadoR$ 48.853,13
SAO BENTINHOEnviado AnáliseR$ 63.440,68
SAO BENTOAutorizadoR$ 324.179,93
SAO DOMINGOS DE POMBALEm ElaboraçãoR$ 53.168,44
SAO DOMINGOS DO CARIRIAutorizadoR$ 49.885,20
SAO FRANCISCOAutorizadoR$ 54.955,51
SAO JOAO DO CARIRINão CadastradoR$ 60.448,36
SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAutorizadoR$ 187.946,75
SAO JOAO DO TIGRENão CadastradoR$ 62.096,91
SAO JOSE DA LAGOA TAPADANão CadastradoR$ 84.359,21
SAO JOSE DE CAIANAAutorizadoR$ 75.853,27
SAO JOSE DE ESPINHARASAutorizadoR$ 63.641,55
SAO JOSE DE PIRANHASAutorizadoR$ 204.473,78
SAO JOSE DE PRINCESAAutorizadoR$ 58.564,32
SAO JOSE DO BONFIMNão CadastradoR$ 56.631,78
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZAutorizadoR$ 44.177,63
SAO JOSE DO SABUGINão CadastradoR$ 60.330,61
SAO JOSE DOS CORDEIROSAutorizadoR$ 56.548,66
SAO JOSE DOS RAMOSNão CadastradoR$ 73.380,44
SAO MAMEDENão CadastradoR$ 84.774,81
SAO MIGUEL DE TAIPUAutorizadoR$ 83.167,81
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAAutorizadoR$ 123.771,69
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIROAutorizadoR$ 56.043,02
SAPEAutorizadoR$ 482.689,11
SERIDOAutorizadoR$ 117.717,78
SERRA BRANCAAutorizadoR$ 148.243,36
SERRA DA RAIZEm ComplementaçãoR$ 53.133,81
SERRA GRANDENão CadastradoR$ 51.796,96
SERRA REDONDANão CadastradoR$ 80.057,75
SERRARIAAutorizadoR$ 73.380,44
SERTAOZINHOEnviado AnáliseR$ 67.250,36
SOBRADONão CadastradoR$ 85.903,88
SOLANEAAutorizadoR$ 254.096,18
SOLEDADEAutorizadoR$ 157.968,39
SOSSEGOAutorizadoR$ 56.714,90
SOUSAAutorizadoR$ 611.102,30
SUMEAutorizadoR$ 181.546,52
TACIMANão CadastradoR$ 118.445,09
TAPEROAAutorizadoR$ 160.004,84
TAVARESNão CadastradoR$ 155.059,21
TEIXEIRAAutorizadoR$ 158.813,46
TENORIOAutorizadoR$ 53.057,62
TRIUNFONão CadastradoR$ 97.180,48
UIRAUNAAutorizadoR$ 158.972,76
UMBUZEIROEnviado AnáliseR$ 100.235,15
VARZEAAutorizadoR$ 51.443,71
VIEIROPOLISAutorizadoR$ 68.933,53
VISTA SERRANANão CadastradoR$ 58.231,85
ZABELEEnviado AnáliseR$ 47.280,78
Imagem ilustrativa da imagem Lei Paulo Gustavo: a uma semana do prazo, 57 cidades da Paraíba não enviaram plano de trabalho

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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