CONVERSA POLÍTICA
Lei autoriza reajuste de até 32% para servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba
O reajuste para os servidores efetivos, ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Paraíba é válido a partir deste ano até 2026, e será pago em quatro parcelas iguais.
Publicado em 05/07/2023 às 10:12
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Os servidores efetivos, ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Paraíba terão a remuneração reajustada nos contracheques em até 32%, a depender da função. O aumento é válido a partir deste ano até 2026, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5).
Conforme a lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, o reajuste será pago em quatro parcelas iguais, da seguinte forma:
- 24% sobre os valores atuais dos vencimentos dos servidores efetivos e do subsídio do Auditor;
- 32% sobre os valores atuais do subsídio do Procurador.
Confira AQUI os valores escalonados, por função
A lei estabelece que as despesas decorrentes da aplicação ou execução desse reajuste correrão a conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo.
Servidores da Assembleia Legislativa
Com base no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês de abril deste ano (informação mais atualizada no sistema), a Assembleia Legislativa tem em seus quadros 2365 servidores, que representam uma folha de R$ 20,48 milhões ao mês.
Desse total, a maioria é servidor comissionado (1.838), mas há ainda os servidores efetivos ativos (421), efetivos e comissionados (34), requisitados (31), além dos 40 eletivos (deputados, que estão de fora do reajuste).
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