Governo da Paraíba reajusta em 80% salários de professores prestadores de serviço

O governador João Azevêdo (PSB) editou uma Medida Provisória que estabelece um reajuste de 80% nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico.

A MP, que havia sido anunciada pelo gestor em maio deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (12) e seus efeitos têm validade imediata.

Na época, João Azevêdo explicou que o reajuste visa corrigir uma distorção que vinha acontecendo no seu governo e equiparar os salários dos professores efetivos (concursado) e os temporários (prestadores de serviço).

A MP deve ser analisada pela Assembleia Legislativa em, no máximo, 120 dias.

Fica concedido o reajuste de 80,02% (oitenta inteiros e dois centésimos por cento) nos vencimentos dos servidores contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, inciso VII, da Lei 12.563, de 03 de março de 2023.

De acordo com dados do Sagres do Tribunal de Contas, o estado tem mais de 7.500 professores prestadores de serviço. Os números são maio, último mês com informações.

Os salários, de acordo com a plataforma variam de R$ 1.300 a R$ 3.070.