Foragido da Operação 'Festa no Terreiro 2' se apresenta à Polícia Federal em Patos

O advogado João Lopes de Sousa Neto, que estava foragido da Operação Festa no Terreiro 2, se apresentou na delegacia da Polícia Federal em Patos, nesta quinta-feira (17). Ele atuava como presidente da Comissão Licitação e, segundo as investigações, era o responsável por direcionar as licitações realizadas pelo município de São Mamede, no Sertão paraibano, em favor do prefeito Umberto Jeferson.

Conforme a decisão, que teve o sigilo derrubado ontem pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça ontem (16), João Lopes atuou na organização criminosa facilitando a atuação ilícita dos empresários Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda nas fraudes aos processos licitatórios.

Há, ainda, elementos que ligam a atuação de João Lopes de Sousa Neto junto ao Umberto Jefferson, referentes ao aditivo realizado no contrato administrativo, com o valor inicial passando de R$ 8,35 milhões para R$ 10,10 milhões, um acréscimo quase dois milhões de reais, nove meses após a assinatura do instrumento, o que correspondente a aproximadamente 21% do valor

inicialmente contratado, "conduta típica de atividades sistemáticas de desvio ilícito de verbas e recursos públicos", diz a PF.

Ainda segundo os investigadores, "a circunstância que demonstra a importância do investigado em foco nas empreitadas delitivas sob enfoque, porquanto os indícios apontam ser ele peça imprescindível na estruturação e manutenção do núcleo procedimental da sociedade, bem como na distribuição de propina e escolha de agentes econômicos para a entabulação de contratos, no âmbito daquela edilidade".

Uma das negociatas teria acontecido na construção de uma mansão, em um condomínio de luxo em Patos, de propriedade do prefeito de São Mamede. A PF afirma que o imóvel teria sido construído com verbas desviadas dos cofres do município.

Festa no Terreiro 2

 A “Operação Festa no Terreiro 2” foi deflagrada pela Polícia Federal e GAECO/MPPB na última terça-feira (15), com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos e 1 no município de São Mamede e expedidos 4 mandados de prisão preventiva.

Um dos presos foi o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson. Até às 8h da manhã, outros dois mandados de prisão haviam sido cumpridos: Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda. João Lopes até então era um dos foragidos.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5,1 milhões.

Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, todos do Código Penal, bem como lavagem de dinheiro.