TSE reconhece fraude à cota de gênero e mantém cassação de vereadores do Republicanos na Paraíba

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (22), negaram recurso e reconheceram a fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 praticada pelos candidatos do Republicanos na disputa eleitoral à Câmara Municipal de Teixeira, no Sertão Paraíba. O caso teve relatoria do ministro Benedito Gonçalves.

A fraude já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que impôs a cassação dos três vereadores eleitos - Mada da Saúde, Nildinho e Raimundo Costa - e a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias.

Segundo o processo, o Republicanos e os demais candidatos do partido foram punidos pelo lançamento das candidaturas fictícias de Zenilda Vidal Paiva Pinheiro, Maria Patrícia Ferreira da Silva e Débora Duarte Gomes.

Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos.

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas.