Pensão de ex-governadores da PB: veja quanto ganham os que pedem o benefício ao STF

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), resolveu abrir mão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretendia voltar a receber uma pensão como ex-governador da Paraíba. Foi na esteira da desembargadora Fátima Bezerra, viúva do ex-governador José Maranhão, que desistiu do processo para evitar o desgaste com a opinião pública.

Há críticas sobre a moralidade da concessão de um benefício a pessoas que possuem bens e renda incompatíveis com o argumento de vulnerabilidade, que fundamentou o pedido ao STF.

Cícero recebe atualmente, como prefeito, um salário de R$ 28 mil e está longe de poder ser enquadrado em situação de vulnerabilidade. Nas Eleições 2020, declarou à Justiça Eleitoral possuir em bens R$ 1,86 milhão.

Da mesma maneira, a desembargadora Fátima Bezerra, que é do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atualmente presidente o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A remuneração mensal nesses dois cargos é de, respectivamente, R$ 50,74 mil (acumulando salário e gratificações) e R$ 9 mil.

O Conversa Política pesquisou as fontes de renda dos autores que ainda não desistiram da ação. Eles também parecem não estar em situação de vulnerabilidade, ao menos considerando o padrão de vida e econômico em que vivem.

Ex-governadores

Ricardo Coutinho

O ex-governador Ricardo Coutinho é servidor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Deu entrada logo após deixar o governo, em 2019. Recebe pouco mais de R$ 9 mil líquidos (já com os descontos). Nas eleições 2022, em que concorreu ao cargo de Senador, declarou possuir em bens R$3,27 milhões. Atualmente reside em uma ala nobre de Brasília. Dos que pedem o benefício, é o que passou mais tempo no governo. Administrou o estado por 8 anos, de 2011 a 2019.

Roberto Paulino

Roberto Paulino foi governador entre 6 de abril de 2002 a 1º janeiro de 2003 (8 meses), no período em que José Maranhão deixou o governo para disputar ao Senado. Atualmente é secretário de governo João Azevêdo, com salário de R$ 23.379,34.

Antes disso, não demonstrava vulnerabilidade já que concorreu ao cargo de deputado estadual, nas eleições 2018, declarando à Justiça Eleitoral possuir R$ 1,68 milhão em bens. 

Viúvas

Glauce Burity

Glauce Maria Navarro Burity, viúva do ex-governador Tarcísio de Miranda Burity (1979 a 1982), em dupla renda. Recebe uma pensão do falecido marido, que foi professor concursado da UFPB, de R$ 20 mil, além de uma aposentadoria como professora concursada, também da UFPB, de quase R$ 9 mil.

Mirtes Bichara

A viúva de Ivan Bichara (março de 1975 a agosto de 1978), Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, recebe uma pensão de R$ 20 mil. Ela provém do marido, que foi procurador federal em vida. Atualmente ela reside em Pituba, um bairro nobre de Salvador, na Bahia. 

Myriam Cabral

A viúva de Milton Cabral (junho de 1986 a março de 1987), Myriam de Mello e Silva Cabral, reside em um condomínio nobre no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. É única que não tem registro da sua remuneração.