Indicado para o STF, Alexandre de Moraes se afasta do Ministério

Indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes se afastou do cargo por 30 dias. O afastamento foi autorizado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

O anúncio da indicação de Moraes para a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, foi feito pelo Palácio do Planalto na segunda-feira (6). Para assumir a vaga no STF, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado ser aprovado no plenário da Casa.

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação”, informou em nota.

O substituto temporário de Moraes na Justiça será o atual secretário-executivo, José Levi.

Carreira

Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Moraes: de advogado do PCC a ministro do STF

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.