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CONVERSA POLÍTICA

Na CBN, Melca Farias diz que aumento do ICMS vai diminuir poder de compra da população

Presidente da Associação Comercial da Paraíba disse que o momento é inoportuno porque a situação do estado está muito confortável e, em várias reuniões que esteve, foi dito que a Paraíba era um dos únicos com equilíbrio fiscal.

Publicado em 26/09/2023 às 11:03


                                        
                                            Na CBN, Melca Farias diz que aumento do ICMS vai diminuir poder de compra da população
Melca Farias, presidente da Associação Comercial e Empresarial da Paraíba. Foto: Divulgação.

A presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, criticou o aumento da alíquota de ICMS, de 18% para 20%, proposto pelo governo do estado, em projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto deve ser votado nos próximos dias.

Segundo ela, o texto foi direto para Assembleia Legislativa sem, sequer, passar pelo setor produtivo para que se possa negociar e dialogar.

À CBN Paraíba,  afirmou que o aumento do imposto vai gerar aumento de preços, causar diminuição do poder de compra do povo.

Porque o dinheiro vai sair de circulação e vai ficar nos cofres públicos e a sua destinação é difusa, depende da vontade basicamente do nosso governador. Então, cabe ao nosso governador esclarecer porque não consegue fazer o que o Estado precisa e qual a ampliação do benefício que viria desse aumento", afirmou.

Segundo ela, o momento é inoportuno porque a situação do estado está muito confortável e, em várias reuniões que esteve, foi dito que a Paraíba era um dos únicos com equilíbrio fiscal, boa capacidade de endividamento e de pagamento, com contas saneadas e no azul.

"Esse tipo de política fiscal, eu acredito que é um estímulo a informalidade, a sonegação (...) e, principalmente, a fuga dos investidores da Paraíba", argumentou.

A Associação, segundo ela, vai reivindicar um encontro com governador para discutir o tema e tentar reverter a medida.

O projeto 

Na justificativa, o governador João Azevêdo afirmou que tem mantido a alíquota em 18% como medida de justiça social e sensibilidade, mas que é preciso recompor as perdas de arrecadação com a mudança da sistemática de cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis trazida pela Lei Complementar 192/22. Segundo o governador, praticamente, todos os estados do Nordeste fizeram a alteração de suas alíquotas modais.
A alteração da alíquota modal, muito mais do que uma política de governo, é uma política de estado, visando à manutenção das receitas estaduais para gestões futuras”.
Outro argumento apresentado, diz respeito à Reforma Tributária, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o texto, “a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação PROPORCIONAL à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios”. O aumento, nessa explicação, seria um mecanismo proteger a Paraíba da queda de repasses futuros. No projeto, o governo lembra que os gêneros alimentícios de primeira necessidade não terão a alíquota reajustada. Na linha de compensação, o projeto enviado pelo governador pretende, também, reduzir a multa por infração (punitiva) à legislação tributária do ICMS do atual percentual de 100% para 75%. Também há proposta de ampliação do prazo de inscrição em Dívida Ativa em 60 dias por parte da Procuradoria Geral do Estado. Oposição
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Walber Virgolino (PL), criticou o projeto de lei enviado pelo governo do estado à Casa. Ao Conversa Política e à CBN Paraíba, Wallber afirmou que o aumento é um “absurdo”, inclusive, porque o governador João Azevêdo (PSB), na campanha de 2022, prometeu não aumentar tributos.
Uma falta de respeito do governador e do governo para com o povo da Paraíba, sobretudo para com a classe empresarial.  O governador na campanha prometeu não aumentar tributos, impostos. Na verdade, prometeu reduzir e isentar alguns, afirmou Wallber à CBN Paraíba.
Wallber destaca que a medida vai atingir, principalmente, a classe empresarial e impactar na geração de emprego. ] “Nós sabemos que o governo do estado, ele pratica aquela política do empreguismo. Toma lá da casa e troca de favores com prefeitos, vereadores, deputados, lideranças e outras lideranças. E agora ele não tem de onde tirar o dinheiro, vai aumentar o ICMS, vai terminar de matar a classe empresarial. A classe empresarial, em vez de gerar emprego, gera renda, vai andar para trás. Então o desemprego vai bater a porta do paraibano, o atraso em todos os setores, principalmente os setores produtivos”, argumentou. Confira do ICMS na íntegra
Imagem ilustrativa da imagem Na CBN, Melca Farias diz que aumento do ICMS vai diminuir poder de compra da população

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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