CONVERSA POLÍTICA
Na CBN, Melca Farias diz que aumento do ICMS vai diminuir poder de compra da população
Presidente da Associação Comercial da Paraíba disse que o momento é inoportuno porque a situação do estado está muito confortável e, em várias reuniões que esteve, foi dito que a Paraíba era um dos únicos com equilíbrio fiscal.
Publicado em 26/09/2023 às 11:03
A presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, criticou o aumento da alíquota de ICMS, de 18% para 20%, proposto pelo governo do estado, em projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba. O projeto deve ser votado nos próximos dias.
Segundo ela, o texto foi direto para Assembleia Legislativa sem, sequer, passar pelo setor produtivo para que se possa negociar e dialogar.
À CBN Paraíba, afirmou que o aumento do imposto vai gerar aumento de preços, causar diminuição do poder de compra do povo.
Porque o dinheiro vai sair de circulação e vai ficar nos cofres públicos e a sua destinação é difusa, depende da vontade basicamente do nosso governador. Então, cabe ao nosso governador esclarecer porque não consegue fazer o que o Estado precisa e qual a ampliação do benefício que viria desse aumento", afirmou.
Segundo ela, o momento é inoportuno porque a situação do estado está muito confortável e, em várias reuniões que esteve, foi dito que a Paraíba era um dos únicos com equilíbrio fiscal, boa capacidade de endividamento e de pagamento, com contas saneadas e no azul.
"Esse tipo de política fiscal, eu acredito que é um estímulo a informalidade, a sonegação (...) e, principalmente, a fuga dos investidores da Paraíba", argumentou.
A Associação, segundo ela, vai reivindicar um encontro com governador para discutir o tema e tentar reverter a medida.
O projeto
A alteração da alíquota modal, muito mais do que uma política de governo, é uma política de estado, visando à manutenção das receitas estaduais para gestões futuras”.Outro argumento apresentado, diz respeito à Reforma Tributária, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o texto, “a arrecadação dos estados será distribuída de acordo com a participação PROPORCIONAL à receita média de cada ente federativo entre 2024 e 2028, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios”. O aumento, nessa explicação, seria um mecanismo proteger a Paraíba da queda de repasses futuros. No projeto, o governo lembra que os gêneros alimentícios de primeira necessidade não terão a alíquota reajustada. Na linha de compensação, o projeto enviado pelo governador pretende, também, reduzir a multa por infração (punitiva) à legislação tributária do ICMS do atual percentual de 100% para 75%. Também há proposta de ampliação do prazo de inscrição em Dívida Ativa em 60 dias por parte da Procuradoria Geral do Estado. Oposição
Uma falta de respeito do governador e do governo para com o povo da Paraíba, sobretudo para com a classe empresarial. O governador na campanha prometeu não aumentar tributos, impostos. Na verdade, prometeu reduzir e isentar alguns, afirmou Wallber à CBN Paraíba.Wallber destaca que a medida vai atingir, principalmente, a classe empresarial e impactar na geração de emprego. ] “Nós sabemos que o governo do estado, ele pratica aquela política do empreguismo. Toma lá da casa e troca de favores com prefeitos, vereadores, deputados, lideranças e outras lideranças. E agora ele não tem de onde tirar o dinheiro, vai aumentar o ICMS, vai terminar de matar a classe empresarial. A classe empresarial, em vez de gerar emprego, gera renda, vai andar para trás. Então o desemprego vai bater a porta do paraibano, o atraso em todos os setores, principalmente os setores produtivos”, argumentou. Confira do ICMS na íntegra
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