Prefeita de Mamanguape anuncia cancelamento da festa da cidade e aponta motivo

A Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, entrou a onda de 'cortar na carne' para conter as despesas do município. Através de decreto, publicado nesta segunda-feira (2), a prefeita Eunice Pessoa determinou a redução de uma série de gastos com pessoal e o cancelou das festas programadas para a cidade.

A medida, segundo a prefeita, foi diante da queda de repasses no FPM, da arrecadação de ICMS e "bloqueios de demandas judiciais", oriundas de gestões anteriores.

Precisamos dar continuidade às obras que estão em andamento e já estão aprovadas para realização, além de atender a população e manter funcionando a educação, saúde, social, infraestrutura e diversos serviços essenciais à sociedade", afirma a prefeita em vídeo publicado em suas redes sociais.

Redução de gastos

Pelo decreto, ficam reduzidos em 20% os salários da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários e adjuntos, compreendendo também, por equiparação, os cargos de procurador geral do Município e de superintendente de trânsito do município.

Também foram suspensos em 100% os valores das gratificações e reduzidos em 30% o custeio das Secretarias Municipais com supressão nos contratos administrativos e outras despesas ordinárias.

Na vigência das medidas, também estão suspensas novas nomeações de servidores, novos afastamentos, férias, licenças-prêmio ou cessões de servidores com ônus para o município, proibida a concessão de diárias a servidores municipais, excetuando-se às destinadas aos deslocamentos de estrita necessidade.

Sem festas

A festa de emancipação política da cidade, que estava marcado para o próximo dia 24 de outubro, também foi suspensa. “Não vamos ter a festa de emancipação da cidade por conta de despesas. Estamos tendo uma redução de receitas frequentemente. Então queria anunciar que nós não vamos ter festa esse ano”, comentou a prefeita, em vídeo publicado em suas redes sociais.

Além de cancelar a festa da cidade, o decreto suspende, de modo geral, gastos com eventos, viagens, recepções, solenidades e passagens aéreas; concessão de ajudas e incentivos, culturais, religiosos ou esportivos, inclusive transporte.

Outros cortes

Os veículos da frota municipal deverão ser recolhidos até as 18:00hs, preferencialmente nas dependências dos órgãos municipais, excetuado, os casos estritamente necessários e previamente autorizados pelo superior hierárquico.

O anúncio das medidas foi feito em reunião realizada com os secretários municipais na tarde de segunda-feira pela prefeita Eunice Pessoa. As medidas terão validade de 90 dias e já estão em vigor desde a data da publicação, com efeito para toda a gestão municipal.

Justificativa da prefeita

De acordo com a prefeita, o ato possui natureza provisória e fundamenta-se na necessidade de redução de despesas de custeio no âmbito dos órgãos que compõem a Administração Municipal. "O intuito da gestão é honrar o compromisso com o equilíbrio fiscal do Município, balanceando receitas e despesas, e assegurando a manutenção da prestação dos serviços públicos, das políticas sociais de qualidade e a manutenção do pagamento dos servidores públicos municipais rigorosamente em dia", afirmou, através da assessoria.

Segundo Eunice, o município tem enfrentado constantes quedas nos repasses de transferências de recursos federais, principalmente no FPM, como em todo país e, os royalties chegam a percentuais que podem comprometer a folha dos servidores, fornecedores e outros gastos da administração.

Além da redução em repasses, a prefeitura de Mamanguape sofre com bloqueios mensais para pagamentos de parcelamento da Previdência e Precatórios deixados por gestões anteriores, como este ano (2023), até setembro, o valor já chegou a R$ 3.828.153,00.