Marcílio Toscano é nomeado novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho para ocupar o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, por um mandato de dois anos. O ato foi publicado no Diário Oficial.

Ele foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Também estavam no grupo Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.

Marcílio Toscano vai substituir o atual procurador, Bradson Camelo, que finaliza o mandato no próximo mês de novembro.

Ao Conversa Política, o novo procurador-chefe do MPC falou sobre a missão de assumir o cargo novamente, após 15 anos.

Passados 15 anos desde a primeira vez como Procurador-Geral de Contas, recebo esta nova designação com um sentido de responsabilidade ainda maior, sempre atento às demandas do Estado de Direito, da constituição-coragem, que completou ontem 35 anos, mas também observando os desafios contemporâneos da acessibilidade e sustentabilidade", afirmou Toscano.

PERFIL

Marcílio Franca, 51, é membro do Ministério Público de Contas desde 1997, já tendo exercido a função de Procurador-Geral entre 2008 e 2010. Foi também Subprocurador-Geral e Corregedor. Atualmente, coordena a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC e a Plataforma Pedro Américo. Com uma longa carreira acadêmica, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Tem Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, com pós-doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença, Itália. Foi Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent, além de árbitro do Tribunal do Mercosul, em Assunção, Paraguai. Foi ainda aluno da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo) e Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) .

É membro da Associação de Direito Internacional (ILA), da Associação Pro Iure et Cultura da Espanha, do Instituto Nacional para o Direito da Arte e dos Bens Culturais (Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI), da Associação Internacional para Estudos do Mercado de Arte (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin), da Rede Brasileira de Direito e Literatura e da Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC). É sócio Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Tem vários livros e artigos publicados sobre temas jurídicos, no Brasil e no exterior.