Conversa Política
Marcílio Toscano é nomeado novo procurador-geral do Ministério Público de Contas
Marcílio Toscano vai substituir o atual procurador, Bradson Camelo, que finaliza o mandato no próximo mês de novembro.
Conversa Política
Definida lista tríplice para escolha do novo procurador geral do Ministério Público de Contas
A listra tríplice é composta pelos promotores Marcílio Toscano Franca Filho (sete votos), Manoel Antonio dos Santos Neto (seis votos) e Luciano Andrade Farias (seis votos).
Conversa Política
MPC não vê ilegalidade para o BRB gerir folha de pagamento de João Pessoa
Em dezembro de 2022, TCE-PB havia determinado que a prefeitura de João Pessoa suspendesse o contrato com o BRB, anunciado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).
Conversa Política
São João de Bananeiras: MPC aponta irregularidades em licitação
A empresa vencedora recebeu R$ 550 mil para exploração econômica de área públicas no São João de Bananeiras.
Conversa Política
MPC pede à prefeitura de João Pessoa que apresente projetos de engorda das praias
O pedido foi motivado pelas últimas declarações do prefeito sobre a intenção de fazer o alargamento da faixa de areia de várias praias da capital.
Conversa Política
MPC cobra da UEPB plano para pagamento de dívidas com progressões de professores e técnicos
No parecer, a subprocuradora lembrou que, na defesa, a UEPB admitiu a dívida afirmando que tem realizado os pagamentos com base em sua disponibilidade financeira, mas, no exercício de 2022, ficou impossibilitada de dar continuidade à política de pagamento dos retroativos.
Conversa Política
MPC pede bloqueio provisório de pagamento à empresa que vai realizar o São João de Bananeiras
A gestão pagou R$ 540 mil para patrocinar a festa, mas MPC quer detalhes sobre contrapartida. Alega ainda que o contrato deveria ser de concessão de espaço público para exploração privada e não de prestação de serviço.
Conversa Política
Nomeação de Janine Lucena como Executiva da Saúde é ilegal, avalia auditoria do TCE
A análise técnica tem como base pedido do Ministério Público de Contas, que defende que o ato configura a prática de nepotismo.
Conversa Política
MPC quer barrar nomeação de filha do prefeito de João Pessoa na Secretaria de Saúde
O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho concedeu prazo de 72h para que o prefeito apresente a sua defesa sobre o caso.
Conversa Política
Justiça derruba recomendação do MPC contra 'passaporte da vacina' nas escolas da Paraíba
A recomendação do procurador-geral do MPC, Bradson Camelo, vai na contramão de uma nota conjunta expedida pelos Ministérios Públicos Federal, da Paraíba e do Trabalho da Paraíba.
Conversa Política
MPC recomenda que prefeitos não condicione acesso à sala de aula ao 'passaporte da vacina'
Para o procurador-geral do MPC, Bradson Camelo, medida pode provocar segregação social e evasão escolar. Recomendação dos MPs, no entanto, exige manutenção de aulas remotas para não vacinados.
Pleno Poder
MPC aponta ilegalidade e pede suspensão de aumento no salário de prefeito feito por decreto
MPC pede que prefeito se abstenha de reajustar valor