PB tem projeto de museu subaquático; entenda o que é, como vai funcionar e local previsto

O estado da Paraíba vem desenvolvendo um projeto de museu subaquático que deve ser criado nas proximidades dos recifes costeiros da praia dos Seixas, em João Pessoa. Especialistas do Projeto Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), responsável pelo projeto, esperam aproximar a sociedade em geral de temas como a cultura oceânica e também incentivar o turismo com a criação do museu. O Jornal da Paraíba explica os detalhes da ideia.

O que são museus subaquáticos?

A bióloga marinha e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Karina Massai, explica o que são os museus subaquáticos."Sítios arqueológicos, navios naufragados que trazem a história na visitação, como também jardins de esculturas e instalações de diversas estruturas artificiais planejadas, que cada vez mais estão presentes em destinos propícios às diversas modalidades do mergulho recreativo em todo o mundo."

Além disso, esses museus buscam:

• Incentivar o turismo local e internacional;
• Aumentar a sensibilização da sociedade em relação à importância do ambiente marinho;
• Possibilitar novas oportunidades de empreendedorismo no mar;
• Geram um sentimento de responsabilidade com o Oceano; e
• Aumentar o conhecimento e o respeito com as espécies que o habitam.

Ao mesmo tempo, os museus impulsionam:

• Pesquisas científicas;
• Colaboram com a gestão da zona costeira;
• Promovem a ciência cidadã; e
• Turismo responsável.

"Seja em um ambiente recifal natural ou em uma instalação artística produzida com material apropriado, estas experiências ajudam a compreender que estamos todos num único Oceano e permitem valorizar os ecossistemas marinhos", comenta a professora.

O que motivou a criação de um museu subaquático na Paraíba?

Karina e o coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, afirmam que a ideia de um museu subaquático na Paraíba é antiga. Eles comentam que o litoral detém ótimas condições meteorológicas e oceanográficas para a prática do mergulho por ter um mar calmo, com águas mornas e transparentes a maior parte do ano.

A concretização desta ideia do museu veio através de uma ampla mobilização da sociedade civil organizada no litoral e do poder público. As ações que permitiram este projeto começaram há anos.

Entusiastas da ideia, como Karina, seguiram insistentemente na mobilização e sensibilização sobre a Cultura Oceânica e possíveis projetos na costa paraibana.

Em 2022,foi-se delineando o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), que entre seus objetivos, permitirá a futura implantação do Museu Subaquático.

Em conjunto com as outras ações previstas pelo Programa, a instalação de um Museu Subaquático permitirá aproximar a sociedade em geral de temas como:

• A cultura oceânica e paraibana;
• Temas náuticos;
• Ciência cidadã;
• Turismo regenerativo;
• Biodiversidade marinha; e
• Conservação da natureza.

Onde o museu subaquático será instalado?

Conforme o coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, o Museu Subaquático está previsto para ser criado nas proximidades  dos recifes costeiros do Seixas (piscinas naturais), pois neste local o mar detém ótima visibilidade na maior parte do ano.

Contudo, o desenvolvimento do Preamar prevê também a instalação de:

• Recifes artificiais em áreas destinadas ao mergulho contemplativo básico,
• Áreas voltadas à pesca multimodal,
• Áreas de controle/pesquisa e áreas de recuperação da biodiversidade (como a restauração de corais)..

A definição prévia dos pontos de instalação, tanto do Museu como dos recifes artificiais, foi feita com base em um consistente Sistema de Informações Geográficas (SIG). Estes estudos serão aprofundados durante o diagnóstico do processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, que está em fase inicial.

Quais os benefícios e riscos que um museu como esse pode trazer?

Ainda segundo Cláudio, a instalação do museu está seguindo os procedimentos previstos nas normas e legislações ambientais vigentes, sendo elas:

• Instrução Normativa IBAMA nº 28, de 24 de dezembro de 2020, que estabelece os procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais, no âmbito das competências atribuídas à União;
• Instrução Normativa IBAMA nº 184, de 17 de julho de 2008, que define os procedimentos do licenciamento ambiental federal; e,
• Normas da Autoridade Marítima para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11 da Diretoria de Portos e Costas.

Dybas explica que, além das análises técnico-científicas da equipe multidisciplinar, toda a proposta será analisada pela Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, e pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA/DF, quanto à segurança à navegação e as questões ambientais, respectivamente.

Desta forma, segundo os idealizadores, o conjunto dos procedimentos buscará minimizar qualquer efeito negativo e potencializar os efeitos positivos do Programa. Adicionalmente, estão previstas:

• Atividades de educação ambiental;
• Capacitação;
• Formação de recursos humanos;
• Manejo participativo; e
• Ordenamento do uso do ambiente marinho.

O que visitantes podem esperar desse museu na Paraíba?

A equipe do Preamar pretende garantir uma  aventura subaquática. Além disso, dar a oportunidades dos visitantes mas oportunizar aproveitarem de um mergulho que incentiva o turismo e aumenta a sensibilização da sociedade em relação à importância do ambiente marinho. Já que através das estruturas tematizadas e de um turismo regenerativo, O museu subaquático pode abordar temas como a sustentabilidade e conservação ambiental.

Qual a previsão para a abertura do museu?

Dybas comenta que atualmente o projeto está na fase de abertura dos processos junto à Marinha e ao Ibama. Considerando os prazos legais, as necessidades de aprofundamento de estudos ambientais (diagnóstico ambiental) e a implantação das estruturas propriamente ditas, estima-se cerca de no mínimo 1 ano e meio para a abertura do Museu.

Sobre o Preamar

O Preamar é uma iniciativa em parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e o Instituto Federal da Paraíba e Polo de Inovação do IFPB, por intermédio da Fundação de Apoio ao IPFB (FUNETEC). Ele foi lançado em janeiro de 2023 e é um conjunto de ações socioambientais, que tem como base a utilização de recifes artificiais marinhos, o desenvolvimento de áreas temáticas voltadas ao mergulho contemplativo e a restauração de ambientes coralíneos naturais – para auxiliar a recuperação da biodiversidade marinha, fomentar o turismo náutico e subaquático e colaborar com o manejo da pesca na Paraíba.