PLENO PODER
Após 15 meses da cassação de vereadores de Campina, processo segue na 'gaveta' do TRE-PB
Publicado em 09/10/2023 às 10:21
Era junho de 2022 quando o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou os mandatos de dois vereadores e três suplentes do Democratas (hoje União Brasil), de Campina Grande. Após um ano de três meses da decisão, o processo ainda aguarda na 'gaveta' do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por um julgamento.
O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela manutenção da decisão. Ou seja: pela cassação dos parlamentares e suplentes do partido por fraude na cota de gênero. O parecer é de abril deste ano.
Segundo o documento, devem ser anulados todos os votos do antigo DEM, atual União Brasil, que elegeram Waldeny Santana e Cledson Rodrigues, conhecido como Dinho Papaléguas.
A investigação aponta que ocorreram irregularidades na candidatura de Marta Ambrósio do Nascimento, Virgínia Soares de Oliveira e Maria de Fátima Dias de Lima.
No processo são detalhados áudios onde uma das apontadas como candidatura fictícia diz que foi colocada para ‘completar’ a chapa. O MPE ainda diz que elas não fizeram campanha e duas, que mantiveram as candidaturas, sequer foram votadas.
Além da anulação dos votos, a procuradora pede que seja declarada a inelegibilidade pelo período de oito anos das três mulheres e do vereador Waldeny Santana, que presidiu a convenção do partido que homologou as candidaturas.
Em entrevista à Rádio CBN hoje, a desembargadora e presidente do TRE, Fátima Bezerra, garantiu que o processo "será julgado como todos os demais". De 2020 o Tribunal já analisou mais de 30 processo de fraude na cota de gênero. Na maior parte deles manteve condenações.
Falta alguém colocar o processo de Campina Grande na pauta para julgamento...
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