Blocos devem entrar na Justiça contra decreto que proíbe desfile durante o Carnaval em Campina Grande

Os representantes de blocos carnavalescos de Campina Grande devem entrar na Justiça com uma ação contra o decreto que proíbe desfile de blocos carnavalescos nos principais pontos da cidade entre os dias 8 e 13 de fevereiro. De acordo com o documento publicado no Semanário do município, os blocos poderão desfilar, apenas, antes ou depois das datas listadas.

Representantes de blocos carnavalescos e artistas se reuniram no Centro Artístico Cultural da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na noite de segunda-feira (15) e discutiram sobre os pontos destacados no decreto. Foram criadas quatro comissões para estruturar o movimento.

De acordo com Alfranque Amaral, representante do bloco Jacaré do Açude Velho, e que estava presente na reunião, disse ao Jornal da Paraíba que na visão dos presentes na reunião devem ser feitas ações para suspender o decreto e possibilitar os desfiles.

“Nós temos assegurados em Constituição os direitos da livre manifestação cultural, e isso está sendo desrespeitado. Por outro lado, a gente não vê nenhum conflito entre esses eventos, até porque são em horários diferentes, são eventos pacíficos. Se não pudermos sair realmente na terça-feira de Carnaval [13 de fevereiro], nós não vamos sair. É até uma forma de manifestação de dizer que não aceitamos esse tipo de retaliação, é inconcebível isso”, disse Alfranque.

Alfranque explicou que foi realizado um ato na Praça da Bandeira na manhã desta terça-feira (16), e na quarta (17) serão realizadas reuniões entre os grupos de bois e a gestão municipal e entre a direção do bloco Jacaré do Açude Velho e a Secretária de Desenvolvimento Econômico (Sede), na sede no bloco, no bairro de Bodocongó.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Tâmela Fama, o decreto tem o intuito de organizar o carnaval na cidade e que os blocos optaram por não sair dentro do período.

“Jamais o intuito foi proibir, muito pelo contrário, foi a gente criar organização mesmo de datas e locais. A gente teve, na última semana, encerrando no dia 12 de janeiro a finalização do credenciamento dos blocos carnavalescos no total de 27 [blocos]. Nenhum deles optou por sair no período de carnaval de 8 a 13 de fevereiro”, explicou a secretária.

Contudo, os representantes dos blocos não afirmam a declaração da secretária. Alfranque Amaral, representante do bloco Jacaré do Açude Velho, disse que a fala da secretária não é verídica e que tem documentos que provam que, em 2024, o bloco poderia desfilar na terça-feira de Carnaval.

“Isso é mentira! Nos reunimos pela primeira vez com a Sede em julho ou agosto [de 2023] e nunca abrimos mão do desfile na terça-feira de Carnaval. Inclusive em 2022 não saímos e ficou acordado com Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura que este ano sairíamos e sairíamos na terça de Carnaval. Temos toda essa documentação. Podemos provar”, disparou o representante.

De acordo com a Sede, o bloco Jacaré do Açude Velho não se credenciou para desfilar no Carnaval 2024 de Campina Grande. De acordo com Alfranque Amaral, o bloco não foi permitido em hipótese alguma que saíssem no dia 13 de fevereiro, e, por isso, não se credenciaram.

O Comando da Polícia Militar da Paraíba divulgou uma nota e informou que a corporação está pronta e preparada para garantir a realização de todo e qualquer evento que ocorra durante o Carnaval na cidade de Campina Grande e em qualquer parte do Estado, seja ele religioso ou carnavalesco.