ECONOMIA
Procon-JP notifica Energisa após repasse de imposto sem aviso prévio em contas residenciais
Energisa deixou de cobrar essa taxa desde de 2017 e a empresa tem um prazo de 24 horas para responder ao Procon-JP.
Publicado em 17/07/2024 às 13:55
![Procon-JP notifica Energisa após repasse de imposto sem aviso prévio em contas residenciais](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/img/inline/170000/500x0/Apagao-deixa-bairros-de-Joao-Pessoa-sem-energia-el0017399300202407160806-8.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2Finline%2F170000%2FApagao-deixa-bairros-de-Joao-Pessoa-sem-energia-el0017399300202407160806.jpg%3Fxid%3D1060634&xid=1060634)
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou a Energisa Paraíba, na tarde desta terça-feira (16). O Procon pede uma justificativa da Energisa devido a cobrança de um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso antecipado aos consumidores. A empresa tem um prazo de 24 horas para responder ao Procon-JP.
Além disso, a consessionária de energia não realizou uma comunicação prévia junto aos órgãos de fiscalização, proteção e defesa do consumidor, ou mesmo prestou informações à sociedade em geral sobre tal cobrança.
A Energisa deixou de cobrar a taxa referente ao uso da rede de distribuição de energia desde 2017 e, após reconhecer o erro junto à Fazenda Estadual, e realizar o pagamento, está repassando a quantia devida aos consumidores, mas sem as informações dos detalhes do que está sendo pago, a forma de pagamento e/ou parcelamento.
Em nota, a Energisa esclareceu que a fatura se refere a cobrança retroativa do ICMS para 0,4% dos clientes da Paraíba. A cobrança se aplica para um grupo específico de clientes de Geração Distribuída, relativo ao período de setembro/2017 a dezembro/2021, conforme estabelecido no Decreto Estadual 36.861/16.
A concessionária afirma que os clientes envolvidos foram devidamente informados sobre o tema e dos respectivos valores tributados.
A empresa também se colocou à disposição para eventuais dúvidas e destaca que o cliente pode negociar o débito de forma personalizada, através dos canais de atendimento, como:
- Aplicativo Energisa On (gratuito);
- call center - 0800 083 0196; e
- Whatsapp (Gisa) – (83) 99135-5540.
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