Confira ranking dos vereadores com produtividade zerada em JP em 2017

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente as atividades da 17ª Legislatura (2017-2020) apenas no dia 7 de março deste ano. E, após quase dois meses o que se pode notar é uma alta produção de matérias legislativas, mas, com pouco alcance perante a população. O volume de proposituras oscila bastante entre os 27 vereadores que estão atualmente no exercício do mandato. Três dos mais experientes sequer têm um requerimento protocolizado em 2017, e um dos reeleitos na última eleição apresentou a sua última proposta no ano de 2012.

De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hospedado na página eletrônica da CMJP, as iniciativas protocolizadas pelos vereadores de João Pessoa este ano somam o montante de 2.427 matérias legislativas. A ampla maioria são Requerimentos (2.225), geralmente solicitando providências do Poder Executivo relacionadas a serviços de zeladoria, a exemplo de iluminação pública, pavimentação de ruas e sinalização de trânsito.

Os Projetos de Lei Ordinária (PLO), que tem maior visibilidade e poder de transformação da população, somam um total de 131 propostas. Os demais são Indicações ao Poder Executivo (40); Projeto de Decreto Legislativo (22); Projeto de Lei Complementar (5); Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2) e Projetos de Resolução (2).

Vereadores veteranos

No ranking dos vereadores mais experientes (veja números detalhados abaixo), ou seja, aqueles que conseguiram a reeleição nas eleições de 2016, o que mais apresentou proposituras em 2017 foi o líder da oposição, Bruno Farias (PPS), com 421 matérias. Em segundo lugar, aparece a vereadora Raíssa Lacerda (PSD), com 234 proposituras. O terceiro é o vereador Chico do Sindicato (PTB), com 223, sendo que todos são requerimentos.

Em seguida, aparece o líder do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Helton Rêne (PCdoB), com 136 matérias apresentadas; e os vereadores Lucas de Brito (PSL), com 28; Dinho (PMN), com 21; o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), com sete; e João Almeida (SD), com três matérias propostas. O baixo desempenho do tucano se deve ao fato de ele presidir a Casa.

Vereadores novatos

Entre os vereadores novatos, aqueles que está no primeiro mandato ou que não estiveram na última Legislatura e conseguiram retornar à Câmara, o campeão de proposituras nestes dois primeiros meses é João Corujinha (PSDC), com 231 matérias, sendo 227 requerimento e nenhum PLO. O segundo no ranking é Eduardo Carneiro (PRTB), com 191 proposituras, entre elas, 150 requerimentos e 26 Projetos de Lei Ordinária.

Na sequência aparecem os vereadores Humberto Pontes (PtdoB), com 150 matérias; Tibério Limeira (PSB) – 87; Leo Bezerra (PSB) – 67; Damásio Franca Neto (PP) – 65; Bispo José Luiz (PRB) – 60; Eliza Virgínia (PSDB) – 50; Tanilson Soares (PSB) – 47; Sandra Marrocos (PSB) – 45; Helena Holanda (PP) – 43; Marcos Henriques (PT) – 40; Milanez Neto (PTB) – 39; João dos Santos (PR) – 36; Mangueira (PMDB) – 36; e Thiago Lucena (PMN) – 21.

Parlamentares aparecem zerados em 2017

Três experientes vereadores aparecem com nenhuma matéria legislativa apresentada na atual Legislatura. O caso mais crítico é o vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), que protocolizou as suas últimas proposituras no ano de 2012. Um fato deve se chamar a atenção nesse caso, é que o parlamentar passou praticamente os quatro anos do último mandato na Presidência do Instituto de Previdência do Municipio de João Pessoa (IPMjp), retornando às vesperas da disputa a reeleição. Mesmo assim ainda não apresentou novas propostas no atual mandato.

Os outros dois vereadores que ainda não 'estrearam' em 2017, são o Dr. Luís Flávio (PSDB), que acumula a função de médico e parlamentar, com o último e único requerimento protocolizado em 2015; e Bosquinho (PSC), com 32 requerimentos defendidos também há dois anos.

Confira abaixo o ranking de proposituras em 2017*:

VETERANOS

1- Bruno Farias (PPS) - 421
Indicações: 7
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Lei Ordinária: 15
Projeto de Resolução: 1
Requerimentos: 396

2 - Raíssa Lacerda (PSD) - 234
Indicação: 1
Projetos de Decreto Legislativo: 1
Projetos de Lei Ordinária: 10
Requerimentos: 224

3 - Chico do Sindicato (PTB) - 223
Requerimentos: 223

4 - Helton Renê (PCdoB) - 136
Indicações: 2
Projetos de Lei Ordinária: 16
Requerimentos: 118

5 - Lucas de Brito (PSL) - 28
Indicação: 1
Projeto de Decreto Legislativo: 2
Projeto de Lei Ordinária: 4
Requerimento: 21

6 - Dinho (PMN) - 21
Projeto de Lei Ordinária: 1
Requerimentos: 20

7 - Marcos Vinícius (PSDB) - 7
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Requerimentos: 5

8 - João Almeida (SD) - 3
Requerimentos: 3

ZERADOS

Dr. Luís Flávio - 0

Bosquinho - 0

Pedro Coutinho (PHS) - 0

NOVATOS

1 - João Corujinha (PSDC) - 231
Indicações: 3
Projeto de Decreto Legislativo: 1
Requerimentos: 227

2 - Eduardo Carneiro (PRTB) - 191
Indicações: 13
Projeto de Decreto Legislativo: 1
Projeto de Lei Complementar: 1
Projeto de Lei Ordinária: 26
Requerimentos: 150

3 - Humberto Pontes (PtdoB) - 150
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 1
Projetos de Lei Ordinária: 2
Requerimentos:145

4 - Tibério Limeira (PSB) - 87
Indicações: 2
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Lei Ordinária: 11
Requerimentos: 72

5 - Leo Bezerra (PSB) - 67
Projetos de Lei Ordinária: 6
Requerimentos: 61

6 - Damásio Franca Neto (PP) - 65
Projeto de Decreto Legislativo: 1
Projetos de Lei Ordinária: 2
Requerimentos: 62

7 - Bispo José Luiz (PRB) - 60
Requerimentos: 60

8 - Eliza Virgínia (PSDB) - 50
Projeto de Lei Complementar: 1
Projetos de Lei Ordinária: 6
Requerimentos: 43

9 - Tanilson Soares (PSB) - 47
Requerimentos: 47

10 - Sandra Marrocos (PSB) - 45
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Lei Complementar: 2
Projetos de Lei Ordinária: 8
Requerimentos: 33

11 - Helena Holanda (PP) - 43
Indicações: 2
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Lei Complementar: 1
Projetos de Lei Ordinária: 3
Requerimentos: 35

12 - Marcos Henriques (PT) - 40
Indicação: 1
Projetos de Decreto Legislativo: 2
Projetos de Lei Ordinária: 5
Requerimentos: 32

13 - Milanez Neto (PTB) - 39
Indicações: 3
Projeto de Decreto Legislativo: 1
Projetos de Lei Ordinária: 3
Requerimentos: 32

14 - João dos Santos (PR) - 36
Projeto de Decreto Legislativo: 1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1
Requerimentos: 34

15 - Mangueira (PMDB) - 36
Indicações: 2
Projeto de Lei Ordinária: 1
Requerimentos: 33

16 - Thiago Lucena (PMN) - 21
Indicações: 3
Projetos de Lei Ordinária: 2
Projeto de Resolução: 1
Requerimentos: 15