TJPB aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

O plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um calendário com a previsão para escolha dos sete novos desembargadores para compor a Corte estadual ainda este ano. Os detalhes foram tratados numa sessão administrativa nesta quarta-feira (25).

Ficou acertado entre os atuais desembargadores que a escolha dos nomes será realizada no dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.

Primeiramente será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao TJPB.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Novos desembargadores no TJPB

O TJPB conseguiu aprovar, em abril deste ano, um projeto que ampliou de 19 para 26 o total de desembargadores na Corte. As vagas deverão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).

A lei também prevê a criação de outros cargos para dar suporte aos novos gabinetes, da seguinte forma:

• 7 cargos de chefe de gabinete
• 14 cargos de assessor de gabinete
• 35 cargos de assistente jurídico

Na lista de Antiguidade, que tem por base os juízes com maior tempo na 3ª Entrância, estão cotados três magistrados: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou na lista sêxtupla em 28 de agosto, com os seguintes nomes:

• FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO
• AMADEUS LOPES FERREIRA
• CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO
• BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA
• JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
• VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA

A lista sêxtupla para escolha de novo desembargador ou desembargadora da OAB-PB foi definida no último dia 19 de setembro. Ela será formada por: 

• ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
• BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO
• BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
• THIAGO LEITE FERREIRA
• NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA
• FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA