Quem são os juízes que deverão assumir no TJPB em novas vagas para desembargador

No início da semana a Assembleia Legislativa aprovou um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça para criação de 7 novas vagas para desembargadores na Paraíba. Cinco dos novos desembargadores serão escolhidos no Judiciário, um do Ministério Público e um na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) paraibana.

A vaga dos advogados será disputada em uma eleição direta entre todos os membros da OAB. Do processo será formada uma lista com 6 nomes, que será submetida ao TJ. O Tribunal escolherá assim 3 nomes para uma lista tríplice e encaminhará ao governador João Azevêdo (PSB).

Já no Ministério Público a eleição será interna, feita pelo Conselho Superior da instituição. Os nomes serão encaminhados posteriormente ao TJ, que fará uma outra lista tríplice e encaminhará ao governador.

Nos bastidores, a eleição na OAB e no MP já tem movimentado candidatos.

No caso do Judiciário, as 5 vagas que serão preenchidas irão obedecer a escolhas por Antiguidade; Merecimento, em vaga destinada às mulheres; Antiguidade; Merecimento, em vaga destinada a mulheres e/ou homens; e Antiguidade. 

Não é possível, claro, fazer previsões sobre quem serão os nomes escolhidos nos critérios de Merecimento. Mas na lista de Antiguidade, que tem por base os juízes com maior tempo na 3ª Entrância, estão três magistrados: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto. 

Seguindo a regra, os três deverão ser alçados às vagas no 2º Grau do TJ.

No total, as novas vagas e gabinetes irão custar R$ 11,73 milhões já em 2024, elevando de 19 para 26 o número de desembargadores no Estado.