Convênio projeta futuro de JP

Um convênio assinado ontem pela prefeitura de João Pessoa com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e Caixa Econômica Federal inseriu oficialmente a capital paraibana no Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis. De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, um grande projeto estruturante deverá projetar a cidade para o futuro. O estudo preliminar para elaboração do projeto está orçado em US$ 1 milhão de dólares e acontecerá nos próximos nove meses.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, a prefeitura tem trabalhado preocupada com o presente, cumprindo suas obrigações de forma eficiente, mas também mantém um olho no futuro. “Estamos ousando. O desafio de governar não é governar durante quatro anos, mas ter a capacidade de projetar a cidade para o futuro. João Pessoa vai chegar logo ao seu primeiro milhão de habitantes e temos que estar prontos para isso. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis vai possibilitar isso”, garantiu. Conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro do ano passado, a população da capital deve chegar a um milhão de habitantes em 2030.

O primeiro passo após a celebração do convênio é a elaboração de estudos realizados por uma equipe de técnicos do BID e da Caixa em diversas áreas para detectar as demandas da cidade. “Nos próximos nove meses saberemos quais intervenções serão necessárias para fazer com que a cidade cresça de forma equilibrada e sustentável. Serão levados em consideração 150 indicadores nas áreas do setor ambiental e mudanças climáticas, setor urbano e setores fiscal e de governabilidade”, explicou o secretário da Receita de João Pessoa, Fábio Guerra.

Ele citou como exemplo as visitas ao Porto do Capim e Comunidade do 'S' feitas pelos técnicos ontem à tarde.

“Teremos uma ideia das intervenções que são necessárias àquela localidade, como saneamento, locação de equipamentos públicos e a revitalização do Centro Histórico, ou seja, ver aquela localidade com um viés econômico sustentável.

De um modo geral, o investimento acontecerá em intervenções integradas que dotam a localidade das condições necessárias ao desenvolvimento humano e sustentável”, explicou. Ainda de acordo com o secretário, a perspectiva é que em um ano as intervenções na cidade comecem a sair do papel.

A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Após a finalização dos estudos, a prefeitura poderá pleitear financiamento na ordem de R$ 100 milhões para executar as intervenções propostas.

O coordenador-geral da Ices, Ellis Juan, disse que João Pessoa terá uma excelente oportunidade para se desenvolver. “Trata-se de uma cidade costeira que tem muito potencial e esperamos que até o início do próximo ano possamos entregar este plano de ação pronto para ser executado”, afirmou. Já o superintendente da Caixa na Paraíba, Elan Miranda, destacou o olhar para o futuro. “É no contexto da garantia da qualidade de vida que nos unimos nesse projeto, que tem a função de olhar além do amanhã”, afirmou.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba, Ítalo Fittipaldi, o convênio da prefeitura com o BID é importante não só pela possibilidade de financiamento, mas pelo conhecimento que a prefeitura adquire a partir das exigências do programa. “A grande questão não é o crédito, mas a expertise que a prefeitura vai adquirir na elaboração dos projetos, levando em consideração os indicadores para a execução e os impactos desses projetos. Com acesso a uma linha de crédito internacional, a gestão municipal, por tabela, passa a ser mais qualificada tecnicamente porque uma falha pode comprometer financiamentos futuros”, disse o especialista.

Para ele, a mobilidade urbana é um dos pontos que deve ser visto como prioridade na criação de um projeto estruturante e sustentável para João Pessoa, considerando a tendência de crescimento da cidade. “Qualquer projeto como esse que não faça um redesenho da estrutura de mobilidade urbana vai ficar devendo”, disse.