Sem recursos, maternidade de Santa Rita deve fechar em março

A única maternidade da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, deverá fechar as portas até o próximo mês. O motivo são cortes orçamentários sofridos que impossibilitam a unidade de arcar com os gastos para pagamento da folha de pessoal e manutenção da ala. A informação é do diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Alberto Morais Pessoa, que foi notificado pela diretoria do hospital e revela temer que a situação resulte em mortes de gestantes e bebês. Apesar das tentativas de estabelecer contatos, a diretoria não quis se pronunciar a respeito.

Conforme João Alberto, o comunicado da diretoria do hospital veio cerca de 20 dias após uma inspeção realizada pelo CRM com o objetivo de estimular o atendimento a gestantes de alto risco, para diminuir a sobrecarga da rede de João Pessoa. Atualmente, só são realizados partos de baixa complexidade no local. “Eles fizeram o comunicado na última segunda-feira e por telefone nos informaram que o fechamento ocorreria no dia 1º de março. Isso foi algo que nos preocupou muito porque pode acarretar em morte”, alertou.

O médico destacou que, antes de anunciar a iminência do fechamento, a diretoria da maternidade teria pensado em limitar o seu funcionamento a apenas alguns horários. “Isso é inadmissível, porque se acontecer alguma coisa depois que a equipe sair, eles serão responsabilizados criminalmente e até pelo Conselho”, explicou. “Sem essa maternidade, vão morrer puérperas, porque João Pessoa está superlotada. Onde essas mulheres serão atendidas? Os gestores precisam se sensibilizar para atender a essa maternidade”, complementou.

O Hospital e Maternidade Governador Flávio Ribeiro Coutinho é um hospital filantrópico dependente de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e doações para funcionar. Ao todo, são realizados em média 260 partos por mês no local. A média de gastos para manter somente a maternidade, segundo João Alberto Pessoa, ultrapassa os R$ 400 mil, contudo a unidade hospitalar teria perdido cerca de R$ 200 mil no último ano. Uma das alternativas da administração, inclusive, teria sido buscar empréstimos, contudo a reportagem não conseguiu informações acerca de quantias, tendo em vista que a direção do hospital preferiu não se pronunciar.

O secretário de Saúde de Santa Rita, Jacinto Carlos, revelou desconhecer a iminência do fechamento do hospital. Segundo ele, uma reunião foi realizada esta semana com a diretoria do hospital, ocasião em que foram colocadas as dificuldades da unidade hospitalar, entretanto não foi anunciado o fechamento da maternidade.

Ele reconheceu saber as dificuldades. “Nós vimos que eles não têm condições de continuar. Só de folha eles têm mais de R$ 180 mil por mês e recebem apenas R$ 240 mil do governo federal. Parece que eles perderam repasses, mas é uma questão que eu desconheço. O que posso dizer é que a prefeitura repassa R$ 840 mil para a alta complexidade e mais R$ 50 mil para a unidade como um todo”, disse, acrescentando que a prefeitura verá a viabilidade de mexer com recursos do município para ajudar.

"Não queremos que o hospital feche, vamos formular condições que impeçam o fechamento. Queremos fazer uma gestão compartilhada, fazer estudos técnicos, mas isso tudo tem que primeiro passar por estudos técnicos”, afirmou. Ele ainda disse que os estudos só deverão ter início quando houver uma aprovação por parte do Poder Legislativo.

O QUE DIZ O ESTADO

De acordo com a coordenadora da saúde da mulher de João Pessoa, Tânia Lucena, a capital nunca deixou de receber as gestantes de alta complexidade de Santa Rita, contudo esperava que a cidade passasse a também atender esses casos. O que acontecia, contudo, era que nem os casos mais simples estavam tendo atendimento total em Santa Rita.

Para ela, que ainda não tinha sido informada do fechamento da maternidade, se isso realmente ocorrer será o caos. “Santa Rita faz parte da 1ª Região de Saúde que, ao todo, tem 14 municípios, todos que dependem de João Pessoa. Nós só temos 28 leitos de alto risco e só em João Pessoa. A expectativa é de 1.600 gestantes de alto risco. Já está difícil como está”, comentou.

A promotora de saúde da cidade, Ana Maria França, também afirmou desconhecer informações sobre um possível fechamento da maternidade. Segundo ela, a diretoria do hospital teria apresentado um relatório com dados que demonstravam dificuldades financeiras. “O CRM fez uma fiscalização e autuamos a maternidade para se regularizar. Como se percebeu que era uma questão de gestão, pedi uma resposta oficial para vermos como administrar. Mas até agora não recebi. Fui pega de surpresa com a notícia”, disse.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para comentar o caso, contudo não obteve êxito, até o fechamento desta edição.