VIDA URBANA
Justiça concede prazo para TV Correio se defender de processo
Emissora tem 72 horas para se manifestar sobre acusações feitas pelo Ministério Público Federal. Na ação MPF pede, entre outras coisas, a cassação da concessão.
Publicado em 15/10/2011 às 9:23
A Justiça Federal na Paraíba deu um prazo de 72 horas para a TV Correio se manifestar sobre as acusações feitas na Ação Civil movida pelo Ministério Público Federal. No processo, o MPF pede, entre outras coisas, a suspensão do programa Correio Verdade, apresentado pelo radialista Samuel de Paiva Henrique (conhecido como Samuka Duarte) e a cassação da concessão da emissora, que é repetidora da Record. Também foi solicitada uma indenização de R$ 500 mil para a adolescente cujas imagens foram exibidas indevidamente, além de pagamento de R$ 5 milhões por danos morais.
Depois de solicitar a oitiva das pessoas jurídicas interessadas do processo – MPF e TV Correio – a 3ª Vara Federal ressaltou que os autos da ação correrão em segredo de Justiça por conter gravações do programa televisivo no qual as imagens das adolescentes foram exibidas. A indenização de R$ 500 mil à adolescente, solicitada pelo MPF, diz respeito ao uso indevido da imagem, violação da privacidade e danos morais. Como relatou o procurador Duciran Farena no processo, foram exibidas cenas reais do abuso sexual cometido em Bayeux contra uma jovem de menos de 18 anos de idade.
No processo, a acusação ressalta que “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana e da sexualidade pervertida".
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