Três ex-prefeitos são condenados por irregulares na aplicação de verbas federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares a execução de convênios de três ex-prefeitos da Paraíba, que vão devolver mais de R$ 500 mil a órgãos federais. Estão na lista Magno Demys de Oliveira, (Lagoa), José Martinho Cândido (Gurjão) e Tarcísio Marcelo (Belém). Eles ainda vão ser notificados sobre as condenações.

Lagoa

O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito municipal de Lagoa, Magno Demys de Oliveira, e condenou ao pagamento de R$ 310 mil que devem ser recolhidos à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Magno ainda vai pagar uma multa de R$ 45 mil.

O TCU encontrou irregularidades na execução da ação de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, na quantidade de 44 unidades, em Lagoa, com vigência estipulada para o período de 31/12/2008 a 11/2/2012 e prazo final de prestação de contas em 11/4/2012.

Gurjão

Também foram julgadas irregulares as contas do ex-prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido de Castro, condenando-o ao pagamento de R$ 100 mil reais. O TCU ainda aplicou a Martinho uma multa individual no valor de R$ 15 mil.

A Corte apontou irregularidades no convênio entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Gurjão com o objetivo de incentivar o turismo financiando o projeto denominado 1º Gurjão Forró-Folia. Sua vigência compreendeu o período entre 30/4/2010 e 25/9/2010 e os recursos previstos totalizaram R$ 133.200,00, sendo R$ 100.000,00 a cargo do órgão concedente.

Belém

O Tribunal de Contas da União manteve a condenação ao ex-prefeito de Belém, Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima. O ex-gestor teve a prestação de contas rejeitadas do Convênio 1194/2000 com a Funasa, por intermédio do qual foram transferidos R$ 133 mil para a aquisição de Unidade Móvel de Saúde – UMS, modelo Consultório Médico-odontológico.