MP move ações contra Ruy e Marlene Alves

O Ministério Público da Paraíba (MPE) ajuizou duas ações civis públicas contra a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., acusada de celebrar contratos superfaturados com instituições públicas, a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

No caso da UEPB, a reitora Marlene Alves é acusada de celebrar, em 2010, contratos superfaturados com a Desk e com a empresa Delta Produtos e Serviços Ltda. (que, de acordo com as investigações, pertencem à mesma família) para aquisição de mobiliário para a universidade. Também são réus na ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, os sócios das empresas, Fabíola Bazhunni Maia Vassalo e Fábio Bazhunni Maia.

A outra ação envolve o ex-secretário de Esporte, Juventude e Lazer, o atual deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Consta que, em 2009, ele teria assinado um contrato superfaturado com a Desk Móveis, para aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam destinados aos estádios Almeidão, Amigão e Ronaldão.

Além dele e da empresa, são réus na ação, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, os sócios da Desk, Fabíola e Fábio Bazhunni e os servidores públicos Luiz Carlos Chaves da Silva e José de Araújo Agostinho.

Nos dois casos, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de João Pessoa constatou irregularidades como a ausência de termos de referência, de ampla pesquisa de preço e de manifestação do setor técnico da UEPB e da secretaria de Esportes, atestando a vantagem da adesão a atas de preços para aquisição dos materiais. Em relação à secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, houve ausência de licitação para aquisição de suportes termoplásticos e foram entregues assentos desportivos com defeitos nos estádios Amigão e Almeidão (99,5% dos assentos entregues estavam avariados).

PREJUÍZOS
No caso da UEPB, os pagamentos superfaturados dos contratos geraram um prejuízo de R$ 154,8 mil aos cofres públicos. Já o contrato celebrado com a Secretaria Estadual de Esporte, Juventude e Lazer resultou em um prejuízo aproximado de R$ 1,5 milhão, decorrente do superfaturamento de preços, da antecipação de pagamento do valor integral da compra e da aquisição de suportes termoplásticos sem licitação.

Para os promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá e João Benjamim Delgado Neto, houve má fé dos gestores e as irregularidades foram praticadas intencionalmente para beneficiar a empresa Desk. Outros contratos celebrados pela prefeitura de João Pessoa e governo do Estado com essa empresa também estão sendo investigados pelo MPE.

Nas duas ações, o MPE requer a anulação dos atos administrativos e dos contratos superfaturados celebrados e que os réus sejam condenados a reparar os danos materiais (de R$ 154,8 mil, em relação à UEPB, e de R$ 1,5 milhão, em relação à Secretaria) e morais (equivalente ao mesmo valor dos respectivos danos materiais) causados aos cofres públicos. Na ação contra a Secretaria, o MPE também solicitou que a empresa seja obrigada a substituir todos assentos desportivos que foram entregues com defeito.

Além disso, o MPE requer a condenação dos acusados por ato de improbidade, o que implica em sanções pessoais como a suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, proibição de contratarem com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e perda dos cargos, empregos ou funções públicas.