MPPB alerta: abastecimento por Boqueirão poderá ser suspenso

O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público Federal vai ter foco principal para a situação do Açude Presidente Epitácio Pessoa, popularmente conhecido por Boqueirão, e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante reunião do MPPB. Uma agenda de reuniões de trabalho já está sendo elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas e será anunciada na próxima semana.

Na reunião de quinta-feira, o foco das discussões girou em torno da quantidade e da qualidade da água do Açude de Boqueirão que abastece a população de cerca de um milhão de habitantes dos municípios da região próxima a cidade de Campina Grande. "Além da previsão do açude só ter água disponível para o consumo humano até meados de janeiro de 2017, técnicos e pesquisadores confirmaram a presença de cinobactérias nessas águas que, dependendo dos laudos técnicos, o fornecimento de água potável poderá ser interrompido a qualquer momento. Esses dois fatores levaram à criação do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ por parte do MPPB", comenta o procurador Bertrand Asfora.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o comitê foi criado no final do ano passado para acompanhar a segurança hídrica no Estado. "Neste momento estamos concentrando as ações e discussões no Açude de Boqueirão", destaca. Presidido pelo procurador, o ‘Comitê’ será composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. “Alguns serão convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação que nos autoriza”, adiantou Bertrand Asfora.

Além dos órgãos e entidades que já integram a força-tarefa, o ‘Comitê’ também deverá ter representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Campina Grande (Sinduscon-CG) e do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB).

Atualmente, o Açude de Boqueirão está abaixo dos 10% do seu volume total de água, o equivalente a 40 milhões de metros cúbicos de água. Já em seu volume morto, o abastecimento está sendo feito por bombas flutuantes e o racionamento de água em Campina Grande é feito em três dos sete dias da semana. Além da presença de cinobactérias, altamente nocivas à saúde humana, o volume morto apresenta alta concentração de agrotóxicos e de sais minerais.

Outras medidas

Além da criação do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, na reunião desta quinta-feira, o procurador-geral Bertrand Asfora antecipou outras medidas, como a fiscalização dos carros-pipas que abastecem Campina Grande, que estariam distribuindo água contaminada; a fiscalização na perfuração de poços artesianos, que estariam sendo feitos sem autorização e análises dos órgãos competentes; e o uso indiscriminado e sem controle de água potável pela indústria da construção civil em Campina Grande.

Outras medidas serão o acompanhamento por parte do Ministério Público do laudo técnico que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai receber na semana que vem acerca do grau de contaminação das águas do Boqueirão por cinobactérias; e o acompanhamento das previsões de chegada das águas oriundas das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. “Estamos apenas começando. Temos que buscar soluções. E isso é uma política do Ministério Público da Paraíba”, enfatizou o procurador-geral Bertrand Asfora.

A reunião da força-tarefa em Campina Grande também foi acompanhada pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, Edmilson de Campos Leite Filho, Adriana Amorim de Lacerda, José Eulâmpio Duarte e Alcides Leite de Amorim (coordenador da força-tarefa e integra o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP).

Participaram da reunião da força-tarefa representantes das Universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG) – entre professores, técnicos e pesquisadores –, da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), da Cagepa, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Comitê da Bacia do Rio Paraíba, da Secretaria da Saúde do Município de Campina Grande, da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A força-tarefa foi criada pelo MPPB em dezembro do ano passado, com a participação de órgãos do estado e de prefeituras, para acompanhar e fazer cumprir as decisões que forem tomadas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D'água. De lá para cá, esses órgãos têm traçado estratégias relacionadas à segurança hídrica do estado, visando o combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.