Juízes são eleitos para substituir desembargadores no TJ; veja como vai funcionar

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu nesta quarta-feira (29) três juízes substitutos para atuar durante o mandato da nova Mesa Diretora do Tribunal. A eleição seguiu os critérios de antiguidade e merecimento.

Os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha irão substituir os desembargadores eleitos para a mesa diretora durante o biênio 2025/2026.

Na prática, os desembargadores que irão integrar a Mesa Diretora do TJ permanecerão atuando nos processos de competência exclusiva de seus cargos (presidente, vice e corregedor), enquanto os juízes substitutos assumem as demais demandas nos gabinetes.

O objetivo é evitar o acúmulo de processos.

Carlos Sarmento foi designado para atuar no gabinete do desembargador Frederico Coutinho, que assumirá a Presidência do TJ dia 3 de fevereiro. Já Inácio Jairo substituirá o desembargador João Batista, eleito vice-presidente. Wandemberg de Freitas vai atuar no gabinete do desembargador Leandro dos Santos, que será o corregedor-geral do TJ.

Os cargos de juízes substitutos em segundo grau foram criados pela Lei Estadual nº 13.326/2024. Conforme dispõe a norma, “compete aos juízes de direito substituto em segundo grau substituir os membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça durante seus respectivos mandatos”.

Para o presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva, a criação dos cargos surgiu para resolver uma deficiência histórica: quando os membros da Mesa Diretora eram eleitos, seus gabinetes ficavam inativos, reduzindo a capacidade operacional do Tribunal.

Com as novas vagas criadas, o TJ passou de 19 para 26 membros do 2º Grau.