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Tribunal de Justiça da Paraíba

Veja como ficou a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2027-2028 após eleição

Política

Veja como ficou a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2027-2028 após eleição

Ricardo Porto, Aluízio Bezerra e Oswaldo Trigueiro foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor.

TJ da Paraíba promove eleição de nova Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 na quarta (14)

Cotidiano

TJ da Paraíba promove eleição de nova Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 na quarta (14)

Sessão extraordinária começa às 8h30 e também vai definir os responsáveis pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, entre outros cargos.

TJ proíbe descontos em salários de servidores da Prefeitura de Patos usados em programa social

Cotidiano

TJ proíbe descontos em salários de servidores da Prefeitura de Patos usados em programa social

De acordo com o MP, que requereu a proibição dos descontos, estes aconteciamcusteio do Programa de Atenção à Primeira Infância (Programa PAI).

TJPB libera emendas de quase R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para Federação de Tiro Prático

Conversa Política

TJPB libera emendas de quase R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para Federação de Tiro Prático

As emendas foram questionadas na Justiça pelo Estado, sob o argumento de que não atenderem ao interesse público e beneficiar apenas cerca 150 pessoas.

TJPB autoriza volta da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul de João Pessoa

Conversa Política

TJPB autoriza volta da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul de João Pessoa

Decisão da desembargadora Tulia Neves atende pedido da empresa responsável pela operação do sistema na capital.

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE que reprovou contas de Tibério Limeira

Política

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE que reprovou contas de Tibério Limeira

Juiz suspende liminar favorável ao ex-secretário e libera envio dos acórdãos à Justiça Eleitoral até o julgamento do recurso.

Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais

Cotidiano

Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais

Sentença cita conteúdos incompatíveis com a idade da adolescente e rotina de gravações considerada extenuante.

Prefeitura recorre ao TJPB para restabelecer cobrança da TPU da Zona Azul em João Pessoa

Conversa Política

Prefeitura recorre ao TJPB para restabelecer cobrança da TPU da Zona Azul em João Pessoa

Município alega que suspensão da tarifa incentiva o uso irregular das vagas, prejudica a rotatividade e a arrecadação da concessão.

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Cotidiano

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Justiça havia desautorizado festividades em julho até a regularização dos salários dos servidores municipais de Princesa Isabel, no Sertão.

CNJ volta a cobrar esclarecimentos do TJPB sobre depósitos judiciais mantidos no BRB

Política

CNJ volta a cobrar esclarecimentos do TJPB sobre depósitos judiciais mantidos no BRB

Corregedoria deu prazo para que a Corte paraibana informem se houve fatos novos sobre a gestão dos recursos sob custódia do BRB.

Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto

Conversa Política

Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto

Edital prevê prazo de cinco dias para inscrição de desembargadores interessados na vaga de juiz-membro substituto.

TJPB nega pedido da Semob e mantém suspensão de multa da "Zona Azul Digital" em João Pessoa

Conversa Política

TJPB nega pedido da Semob e mantém suspensão de multa da "Zona Azul Digital" em João Pessoa

Com isso, permanece válida a decisão que proibiu a cobrança da TPU, aos usuários que não usem de forma correta a Zona Azul Digital JP.