Cotidiano
Lei do Gabarito: entenda o que acontece após decisão do TJPB
Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito para João Pessoa.
Política
TJPB monitora capacidade do BRB de gerir R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais
Preocupação gira em torno da criação do chamado "pix judicial", um produto do Banco de Brasília, contratado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Política
TJPB aprova programa que integra comarcas e redistribui competências
Segundo a Corte, o foco é na celeridade do julgamento dos processos, mas a medida recebeu críticas de advogados e de alguns magistrados.
Conversa Política
MP pede modulação parcial de decisão do TJ sobre Lei do Uso do Solo de João Pessoa
A posição do Ministério Público foi apresentada após a Prefeitura da Capital ingressar com embargos de declaração.
Política
Dinho busca entendimento com Justiça e MP sobre a LUOS, mas desfecho será jurídico
Apesar do tom conciliador, saída para o imbróglio continua sendo jurídica, porque já existe uma decisão em vigor.
Conversa Política
TJPB forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE-PB; veja quem são
A vaga é exclusiva para mulheres advogadas e será encaminhada para escolha pelo presidente Lula (PT).
Cotidiano
TJPB mantém condenação de atriz e diretora de teatro por injúria racial, mas diminui pena
Decisão foi tomada na Câmara Criminal do TJPB após defesa entrar com recurso de decisão em julho, de um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa.
Conversa Política
TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional
A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.
Conversa Política
TJPB decide que gatos de condomínio em João Pessoa não são “animais comunitários”
A decisão foi unânime e manteve a sentença da 17ª Vara Cível para retirar a responsabilidade do condomínio.
Conversa Política
Desembargador do TJPB nega novo pedido de liberdade a Padre Egídio no caso Padre Zé
Ricardo Vital, relator do processo, considerou que a situação do padre Egídio "já foi abrandada para a prisão domiciliar".
Conversa Política
Miguel de Britto Lyra deve assumir vaga no TJPB após decisão do CNJ
A eleição formal deve ocorrer nesta quarta-feira (19), às 15h, no Pleno do TJPB.
Conversa Política
TJPB suspende lei que libera entrada de alimentos em cinemas, teatros e shows na Paraíba
Decisão liminar do desembargador Márcio Murilo será levada para apreciação do Órgão Especial.