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Resultados para a tag:

Tribunal de Justiça da Paraíba

TJPB libera emendas de quase R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para Federação de Tiro Prático

Conversa Política

TJPB libera emendas de quase R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para Federação de Tiro Prático

As emendas foram questionadas na Justiça pelo Estado, sob o argumento de que não atenderem ao interesse público e beneficiar apenas cerca 150 pessoas.

TJPB autoriza volta da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul de João Pessoa

Conversa Política

TJPB autoriza volta da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização na Zona Azul de João Pessoa

Decisão da desembargadora Tulia Neves atende pedido da empresa responsável pela operação do sistema na capital.

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE que reprovou contas de Tibério Limeira

Política

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE que reprovou contas de Tibério Limeira

Juiz suspende liminar favorável ao ex-secretário e libera envio dos acórdãos à Justiça Eleitoral até o julgamento do recurso.

Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais

Cotidiano

Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais

Sentença cita conteúdos incompatíveis com a idade da adolescente e rotina de gravações considerada extenuante.

Prefeitura recorre ao TJPB para restabelecer cobrança da TPU da Zona Azul em João Pessoa

Conversa Política

Prefeitura recorre ao TJPB para restabelecer cobrança da TPU da Zona Azul em João Pessoa

Município alega que suspensão da tarifa incentiva o uso irregular das vagas, prejudica a rotatividade e a arrecadação da concessão.

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Cotidiano

Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade

Justiça havia desautorizado festividades em julho até a regularização dos salários dos servidores municipais de Princesa Isabel, no Sertão.

CNJ volta a cobrar esclarecimentos do TJPB sobre depósitos judiciais mantidos no BRB

Política

CNJ volta a cobrar esclarecimentos do TJPB sobre depósitos judiciais mantidos no BRB

Corregedoria deu prazo para que a Corte paraibana informem se houve fatos novos sobre a gestão dos recursos sob custódia do BRB.

Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto

Conversa Política

Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto

Edital prevê prazo de cinco dias para inscrição de desembargadores interessados na vaga de juiz-membro substituto.

TJPB nega pedido da Semob e mantém suspensão de multa da "Zona Azul Digital" em João Pessoa

Conversa Política

TJPB nega pedido da Semob e mantém suspensão de multa da "Zona Azul Digital" em João Pessoa

Com isso, permanece válida a decisão que proibiu a cobrança da TPU, aos usuários que não usem de forma correta a Zona Azul Digital JP.

CNJ mantém aposentadoria de juiz da Paraíba que teve 'relação íntima' com advogado de facção

Conversa Política

CNJ mantém aposentadoria de juiz da Paraíba que teve 'relação íntima' com advogado de facção

Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi condenado em outubro de 2024 pelo TJPB.

Tovar quer que Tibério explique contrato de quase R$ 80 milhões anulado pelo TJPB

Conversa Política

Tovar quer que Tibério explique contrato de quase R$ 80 milhões anulado pelo TJPB

O pedido ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou a contratação por irregularidades.

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito

O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.