Conversa Política
Processos que envolvem idosos terão prazo máximo de tramitação no TJPB
Advogados devem indicar já na distribuição da ação a prioridade legal, nos casos em que a parte seja idosa.
Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Pleno Poder
TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa
Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo
Conversa Política
Juízes se manifestam sobre inconsistências apontadas no relatório da Corregedoria do TJPB
Irregularidades teriam sido praticadas no processo de promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
Pleno Poder
TJ aprova criação de mais 150 cargos para assessores de juízes na Paraíba
Anteprojeto foi aprovado essa semana pelo Órgão Especial
Conversa Política
TJPB suspende lei que obriga prefeito de Lucena a divulgar agenda diária de compromissos
Na ação, o prefeito argumenta que a lei é "fruto de retaliação política", desembargador viu risco na norma.
Conversa Política
Produtividade inflada: TJPB investiga Vara Cível que arquivou 9 vezes mais processos que a média
Arquivamento antecipado servia para ampliar produtividade de juízes na disputa por vaga de desembargador; processo de escolha está suspenso.
Conversa Política
TJPB nega pedido da Abrasel para suspender Lei do Couvert Artístico
A lei determina o repasse integral aos músicos do valor arrecadado com o couvert artístico em bares e restaurantes na Paraíba.
Conversa Política
Prefeitura da Paraíba terá que pagar R$ 30 mil por irregularidades no transporte escolar
Condenação por danos morais coletivos foi imposta pelo TJPB.
Vamos Trabalhar
Justiça suspende liminar e mantém decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux
A ação garantiu a permanência dos candidatos já nomeados e empossados, até decisão final da ação.
Pleno Poder
Após passar um ano analisando mandado de segurança, TJ deixa no arquivo CPI do Padre Zé
Julgamento considerou perda do objeto. Oposição deve recorrer
Conversa Política
TJPB rejeita pedido para obrigar Assembleia Legislativa a instalar CPI do Padre Zé
Oposição tentava na Justiça instalar comissão para investigar supostos desvios no uso de recursos público no Hospital Padre Zé.