Conversa Política
TJ da Paraíba vai julgar ação contra lei que enfraquece 'Lei do Gabarito' na orla de João Pessoa
Ação proposta pelo Ministério Público será analisada pelo Órgão Especial do Tribunal na quinta-feira (15).
Conversa Política
TJPB concede Medalha Ordem do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista
A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional 'bolsa desempenho' paga a professores e policiais na Paraíba
Conforme a decisão, os pagamentos feitos até agora ficam resguardados, mas o benefício não poderá mais ser pago a partir da publicação da decisão.
Conversa Política
Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB
A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno.
Conversa Política
Juiz de Cuité é afastado pelo TJPB após reiterada negligência com prazos processuais
Segundo o corregedor, desde 2019 a Corregedoria vem identificando problemas na condução da Vara de Cuité.
Cotidiano
Processo contra padre Egídio é temporariamente suspenso pela Justiça
Suspensão acontece porque Vara Criminal onde ações contra padre Egídio tramitavam passará a julgar somente casos de pessoas em vulnerabilidade social.
Conversa Política
Ministro Mauro Campbell acompanha inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça da Paraíba
Fiscalização acontece em meio a investigações de suposta maquiagem de juízes candidatos a desembargador.
Conversa Política
Processos que envolvem idosos terão prazo máximo de tramitação no TJPB
Advogados devem indicar já na distribuição da ação a prioridade legal, nos casos em que a parte seja idosa.
Conversa Política
Câmara do TJPB libera 'habite-se' de prédio com altura acima do permitido na orla de João Pessoa
É a primeira decisão colegiada da Justiça paraibana relativizando construções irregulares em João Pessoa.
Pleno Poder
TJ mantém lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa
Decisão considerou jurisprudência do STF em caso semelhante no interior de São Paulo
Conversa Política
Juízes se manifestam sobre inconsistências apontadas no relatório da Corregedoria do TJPB
Irregularidades teriam sido praticadas no processo de promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
Pleno Poder
TJ aprova criação de mais 150 cargos para assessores de juízes na Paraíba
Anteprojeto foi aprovado essa semana pelo Órgão Especial