Conversa Política
TJPB nega pedido da Abrasel para suspender Lei do Couvert Artístico
A lei determina o repasse integral aos músicos do valor arrecadado com o couvert artístico em bares e restaurantes na Paraíba.
Conversa Política
Prefeitura da Paraíba terá que pagar R$ 30 mil por irregularidades no transporte escolar
Condenação por danos morais coletivos foi imposta pelo TJPB.
Vamos Trabalhar
Justiça suspende liminar e mantém decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux
A ação garantiu a permanência dos candidatos já nomeados e empossados, até decisão final da ação.
Pleno Poder
Após passar um ano analisando mandado de segurança, TJ deixa no arquivo CPI do Padre Zé
Julgamento considerou perda do objeto. Oposição deve recorrer
Conversa Política
TJPB rejeita pedido para obrigar Assembleia Legislativa a instalar CPI do Padre Zé
Oposição tentava na Justiça instalar comissão para investigar supostos desvios no uso de recursos público no Hospital Padre Zé.
Conversa Política
Desembargador do TJPB nega recurso do MP e mantém diretoria investigada no comando da Abrace
Tribunal entendeu que não há provas suficientes para intervenção imediata na associação que atua com cannabis medicinal.
Pleno Poder
Desembargadora suspende lei e devolve direito às academias de cobrarem por uso de instalações
Decisão é da desembargadora Túlia Gomes e atende pedido feito por entidade
Pleno Poder
Tribunal afasta juiz de Cajazeiras e proíbe magistrado de acesso a fórum
Macário de Oliveira Júnior ficará afastado do cargo até o fim do processo administrativo
Conversa Política
Desembargadora Túlia Neves será homenageada na ALPB com Medalha Epitácio Pessoa
A concessão da medalha resulta de uma propositura do deputado Chico Mendes (PSB).
Conversa Política
TJPB nega pedido do MP e mantém Padre Egídio em prisão domiciliar
O desembargador Ricardo Vital, relator da caso, disse que a decisão pode ser revertida a qualquer momento.
Conversa Política
Presidente do TJ revoga decisão que barrava indicação de Alanna Galdino ao TCE-PB
A Justiça havia barrado a indicação de Alanna Galdino por descumprimento de procedimentos regimentais.
Pleno Poder
TJ passará a usar sistema para pagamento de alvarás por Pix na Paraíba
Veja como vai funcionar