Conversa Política
CNJ mantém aposentadoria de juiz da Paraíba que teve 'relação íntima' com advogado de facção
Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi condenado em outubro de 2024 pelo TJPB.
Conversa Política
Tovar quer que Tibério explique contrato de quase R$ 80 milhões anulado pelo TJPB
O pedido ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou a contratação por irregularidades.
Conversa Política
Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito
O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.
Conversa Política
TJPB anula contrato de cerca de R$ 80 mi do governo da PB após uso irregular de benefício fiscal
Após analisar o caso, desembargadores defenderam que Ministério Público investigue se houve ato de improbidade e crime no processo.
Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB analisa novo HC e mantém prisão de influenciador e marido
Julgamento foi retomado nesta terça-feira (24) após desembargador Ricardo Vital pedir vistas.
Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB retoma julgamento de habeas corpus de influenciador nesta terça (24)
Desembargador relator João Benedito acatou parcialmente o entendimento da defesa. O desembargador Ricardo Vital pediu vistas para analisar o processo.
Conversa Política
TJPB diz que vai responder CNJ e acompanha situação dos depósitos judiciais no BRB
O Tribunal foi notificado pelo CNJ para responde sobre gestão de depósitos judiciais mantidos pelo Banco, que é investigado no Caso Master.
Cotidiano
Veja medidas cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
Julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre pedido de habeas corpus de Hytalo Santos foi adiado após pedido de vista de um dos desembargadores.
Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB vai julgar habeas corpus de influenciador e do marido na terça-feira (10)
Relator do caso na Câmara Criminal de João pessoa será o desembargador João Benedito. A sessão do julgamento está marcada para às 9h.
Conversa Política
TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia e invocação a Deus na abertura das sessões da ALPB
A ação foi proposta pelo Ministério Público por ferir constitucionais como a laicidade do Estado e a igualdade entre as religiões.
Cotidiano
Lei do Gabarito: entenda o que acontece após decisão do TJPB
Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito para João Pessoa.
Política
TJPB monitora capacidade do BRB de gerir R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais
Preocupação gira em torno da criação do chamado "pix judicial", um produto do Banco de Brasília, contratado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.