Cotidiano
Adolescente de 13 anos é impedida pela Justiça da PB de produzir conteúdo pago nas redes sociais
Sentença cita conteúdos incompatíveis com a idade da adolescente e rotina de gravações considerada extenuante.
Conversa Política
Prefeitura recorre ao TJPB para restabelecer cobrança da TPU da Zona Azul em João Pessoa
Município alega que suspensão da tarifa incentiva o uso irregular das vagas, prejudica a rotatividade e a arrecadação da concessão.
Cotidiano
Justiça autoriza realização de festas após suspeita de salários atrasados de servidores em cidade
Justiça havia desautorizado festividades em julho até a regularização dos salários dos servidores municipais de Princesa Isabel, no Sertão.
Política
CNJ volta a cobrar esclarecimentos do TJPB sobre depósitos judiciais mantidos no BRB
Corregedoria deu prazo para que a Corte paraibana informem se houve fatos novos sobre a gestão dos recursos sob custódia do BRB.
Conversa Política
Ricardo Vital renuncia ao cargo no TRE-PB e TJPB inicia processo para escolha de substituto
Edital prevê prazo de cinco dias para inscrição de desembargadores interessados na vaga de juiz-membro substituto.
Conversa Política
TJPB nega pedido da Semob e mantém suspensão de multa da "Zona Azul Digital" em João Pessoa
Com isso, permanece válida a decisão que proibiu a cobrança da TPU, aos usuários que não usem de forma correta a Zona Azul Digital JP.
Conversa Política
CNJ mantém aposentadoria de juiz da Paraíba que teve 'relação íntima' com advogado de facção
Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi condenado em outubro de 2024 pelo TJPB.
Conversa Política
Tovar quer que Tibério explique contrato de quase R$ 80 milhões anulado pelo TJPB
O pedido ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou a contratação por irregularidades.
Conversa Política
Prefeitura de João Pessoa recorre de novo ao TJ para liberar regra que flexibiliza Gabarito
O município sustenta que a decisão viola a autonomia municipal, gera insegurança jurídica e paralisa o setor da construção civil.
Conversa Política
TJPB anula contrato de cerca de R$ 80 mi do governo da PB após uso irregular de benefício fiscal
Após analisar o caso, desembargadores defenderam que Ministério Público investigue se houve ato de improbidade e crime no processo.
Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB analisa novo HC e mantém prisão de influenciador e marido
Julgamento foi retomado nesta terça-feira (24) após desembargador Ricardo Vital pedir vistas.
Cotidiano
Hytalo Santos: TJPB retoma julgamento de habeas corpus de influenciador nesta terça (24)
Desembargador relator João Benedito acatou parcialmente o entendimento da defesa. O desembargador Ricardo Vital pediu vistas para analisar o processo.