Conversa Política
TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional
A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.
Conversa Política
TJPB decide que gatos de condomínio em João Pessoa não são “animais comunitários”
A decisão foi unânime e manteve a sentença da 17ª Vara Cível para retirar a responsabilidade do condomínio.
Conversa Política
Desembargador do TJPB nega novo pedido de liberdade a Padre Egídio no caso Padre Zé
Ricardo Vital, relator do processo, considerou que a situação do padre Egídio "já foi abrandada para a prisão domiciliar".
Conversa Política
Miguel de Britto Lyra deve assumir vaga no TJPB após decisão do CNJ
A eleição formal deve ocorrer nesta quarta-feira (19), às 15h, no Pleno do TJPB.
Conversa Política
TJPB suspende lei que libera entrada de alimentos em cinemas, teatros e shows na Paraíba
Decisão liminar do desembargador Márcio Murilo será levada para apreciação do Órgão Especial.
Conversa Política
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.
Conversa Política
Julgamento no TJPB da lei que 'afrouxa' Lei do Gabarito será retomado nesta quarta
A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba. Órgão Especial do TJPB formou maioria pela derrubada da norma.
Conversa Política
Justiça mantém suspensão do “habite-se” de obra no Cabo Branco por ferir Lei do Gabarito
A defesa do empreendimento alegava impedimento do juiz por ele ter votado em gabinetes diferentes.
Conversa Política
TJPB mantém obrigação de reanálise da habilitação de empresa em licitação do 'Tá na Mesa'
A licitação de R$ 4,5 milhões foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Política
TJPB cria política de incentivo para fixar juízes em comarcas de difícil provimento
Nova resolução prevê benefícios e prioridade em promoções para magistrados que permanecerem em regiões mais isoladas ou com baixo IDH.
Conversa Política
TJPB mantém direito das academias cobrarem de profissionais por uso das instalações
Lei estadual havia proibido a cobrança a personal trainers, fisioterapeutas e outros profissionais pelo uso dos espaços onde atendem seus clientes.
Conversa Política
Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita após ameaças de morte a testemunhas
O júri de Wagner de Bebé estava marcado para acontecer no dia 12 de novembro, na 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.