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Tribunal de Justiça da Paraíba

Personal trainers protestam contra cobrança de taxa para entrada de profissionais em academias

Cotidiano

Personal trainers protestam contra cobrança de taxa para entrada de profissionais em academias

Protesto é motivado pela decisão do TJ, que declarou inconstitucional a lei que permitia o acompanhamento dos profissionais aos alunos nas academias.

Desembargador do TJPB nega revogação de prisão preventiva de ex-diretora do Padre Zé

Conversa Política

Desembargador do TJPB nega revogação de prisão preventiva de ex-diretora do Padre Zé

Jannyne Dantas está presa desde novembro de 2024, em decorrência da segunda fase Operação Indignus.

Danilo Motta vai assumir no lugar de Bruno Nóbrega na Procuradoria-geral de João Pessoa

Conversa Política

Danilo Motta vai assumir no lugar de Bruno Nóbrega na Procuradoria-geral de João Pessoa

O advogado Bruno Nóbrega entregou o cargo para concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Governo recorre de decisão que libera cobrança de taxa para personal trainer nas academias na PB

Conversa Política

Governo recorre de decisão que libera cobrança de taxa para personal trainer nas academias na PB

Duas leis que permitem o acesso dos profissionais às academias para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo TJPB.

Aprovados no concurso do Conde de 2016 devem ser nomeados, determina Justiça

Vamos Trabalhar

Aprovados no concurso do Conde de 2016 devem ser nomeados, determina Justiça

Concurso do Conde foi realizado em 2016, quando a então prefeita Márcia Lucena anulou o concurso e suspendeu as nomeações dos aprovados.

Desembargador do TJPB manda prefeito de Araruna rescindir contratos de servidores temporários

Conversa Política

Desembargador do TJPB manda prefeito de Araruna rescindir contratos de servidores temporários

O prefeito de Araruna Vital da Costa (PP) também terá que realizar concurso até o fim do ano para substituir contratações irregulares.

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

Conversa Política

TJPB suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento em universidades na Paraíba

A lei estadual proíbe as instituições de ensino na Paraíba de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos.

Desembargador do TJPB suspende decisão que mandou ALPB instalar CPI do Padre Zé

Conversa Política

Desembargador do TJPB suspende decisão que mandou ALPB instalar CPI do Padre Zé

Segundo Leandro dos Santos, o ato de omissão imputado à ALPB, deixou de existir no momento em que foi determinado o arquivamento.

Pleno do TJPB cria três novos cargos de juiz substituto de desembargador

Conversa Política

Pleno do TJPB cria três novos cargos de juiz substituto de desembargador

A medida vem em efeito cascata ao aumento do número de desembargadores no TJPB, que subirá de 19 para 26 membros na Corte ainda este ano.

Presidente do TJPB avalia alugar imóvel para acomodar os 7 novos desembargadores

Conversa Política

Presidente do TJPB avalia alugar imóvel para acomodar os 7 novos desembargadores

João Benedito disse que uma das propostas é que seja alugado um prédio próximo ao TJPB para abrir espaço na sede para instalação dos gabinetes.

Prefeito e mais 5 viram réus por irregularidade em contrato do lixo

Pleno Poder

Prefeito e mais 5 viram réus por irregularidade em contrato do lixo

Prefeitura teria contratado empresa com valor menos vantajoso para o município

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

Conversa Política

Ministro Luís Roberto Barroso participa de palestra com magistrados em João Pessoa nesta sexta

O presidente do STF vai proferir palestra no programa ‘Diálogos da Magistratura’.