Sobre reduzir ICMS da cesta básica, governador diz que ainda não há prazo

Mesmo com a 'pressão' do Governo Federal para que os Estados reduzam o ICMS dos produtos da cesta básica, o governador João Azevêdo (PSB) informou hoje que ainda não há prazo para adoção da medida. Ele participou do lançamento de dois editais, nesta segunda-feira (17), que pretendem ampliar isenções para empresas que investirem no cuidado do patrimônio histórico e cultural.

O Estado bateu recorde no mês de janeiro deste ano. Conseguiu arrecadar a importância de R$ 1,4 bilhão e tem anunciado estar com as contas equilibradas.

"A Paraíba já dá isenção em vários itens. Isso tá sendo analisado e dentro do Consórcio Nordeste teremos essa definição. Não tem prazo não", avisou Azevêdo.

O valor da cesta básica em João Pessoa, em fevereiro de 2025, foi 2,55% maior que o valor registrado em janeiro do mesmo ano e 12,38% maior que o registrado há um ano, em fevereiro de 2024, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No segundo mês de 2025, o valor da cesta básica na capital ficou em R$ 634,41, a quarta menor entre as cidades consultadas pelo Dieese.

O estudo mencionado pelo governador já tinha sido anunciado desde a semana passada.

A desoneração do imposto do consumo incidente sobre a cesta básica já é prática de política pública permanente, como acontece com Goiás, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e outros Estados.