Com arrecadação recorde, Paraíba pode reduzir ICMS da cesta básica, diz tributarista

O tributarista Jurandi Eufrauzino disse, ao Conversa Política, que 16 estados brasileiros já desoneram ou praticam redução de base de cálculo nas operações com os chamados alimentos da cesta básica.

No Nordeste o destaque fica para o Piauí, que atendeu ao apelo da presidência da República, e Pernambuco que já pratica redução de base de cálculo há muito tempo .

Na Paraíba, o governador João Azevêdo já sinalizou com notícia que pode também isentar a cesta da básica da incidência do ICMS .

Determinou que a Secretaria da Fazenda da Paraíba identifique o impacto que a medida de generosidade fiscal pode causar ao Tesouro .

Para o tributarista, a Paraíba reúne condição legal, financeira e fiscal para que haja a desoneração do ICMS incidente sobre a cesta básica .

Como condição legal , o tributarista lembra que o Confaz já autorizou a tomada de iniciativa de desoneração para toda a Federação brasileira . Em relação à condição financeira e fiscal , o tributarista Jurandi Eufrauzino enxerga franca posssibilidade.

"A Paraíba arrecadou, de receita própria, em janeiro último, a importância de 1 bilhão e 48 milhões de reais, e seguirá nessa casa de 1 bilhão /mês", afirmou.

Perguntado sobre o impacto efetivo da desoneração do ICMS na cesta básica, o tributarista adiantou que “a Paraíba não produz para exportar produtos da cesta básica, portanto não sofrerá com perdas no comércio com o resto do país, e, internamente o não recolhimento do ICMS na cesta básica não superará a casa dos 20 milhões de reais/mês”.

Na visão do especialista, a desoneração do imposto do consumo incidente sobre a cesta básica já é prática de política pública permanente, como acontece com Goiás, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e outros Estados, e deve ser aplicada entre os paraibanos até a chegada da Reforma Tributária.

Jurandi lembra que a Paraíba vive períodos sequenciados de equilíbrio fiscal com titulação AA+ perante o Tesouro Nacional.

Aumento da cesta básica

O valor da cesta básica em João Pessoa, em fevereiro de 2025, foi 2,55% maior que o valor registrado em janeiro do mesmo ano e 12,38% maior que o registrado há um ano, em fevereiro de 2024, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No segundo mês de 2025, o valor da cesta básica na capital ficou em R$ 634,41, a quarta menor entre as cidades consultadas pelo Dieese.

Estudo

O governador interino da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP) afirmou ao Conversa Política que o governador João Azevêdo (PSB) solicitou desde a semana passada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) um estudo detalhado sobre os impactos financeiros dessa proposta.

Ao Conversa Política, o secretário Marialvo Laureano disse que "ainda não tem nada definido" sobre o assunto.

Em meio à pressão do governo federal, Lucas Ribeiro destacou que a Paraíba se encontra em "posição favorável", com a circulação financeira equilibrada do Estado.

"Seguimos acompanhando esse debate com responsabilidade, garantindo que qualquer medida adotada beneficie quem mais precisa e sem comprometer as contas públicas", disse, ao Conversa Política.