Pacientes de comunidade terapêutica são resgatados após denúncia de agressões na Paraíba

Mais de 40 pacientes foram resgatados na tarde desta sexta-feira (6) de uma comunidade terapêutica localizada no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ação foi motivada por uma denúncia anônima que relatava agressões físicas, uso de medicamentos para dopar os internos e restrição de contato com familiares.

Ao chegar ao local, a equipe responsável pela operação ouviu relatos de maus-tratos e agressões. Um dos pacientes, inclusive, mostrou lesões na boca. O promotor Demetrius Castor afirmou que a maioria dos internos declarou não querer permanecer na unidade e, por se tratar de uma comunidade terapêutica, a permanência no local deveria ser voluntária.

Ele destacou que os pacientes eram de diversas cidades da Paraíba, como Cajazeiras, Sousa, Patos e Cuité, e até de outros estados, como Pernambuco. Um ônibus foi disponibilizado pela prefeitura para viabilizar o resgate.

O Ministério Público acrescentou que a comunidade operava com o alvará de funcionamento vencido. Segundo o promotor, a mesma irregularidade foi constatada no ano passado, por isso, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) aplicou uma multa de R$ 100 mil.

Durante a ação, os internos relataram ainda que os contatos que tinham com familiares eram monitorados por funcionários da instituição. Demetrius também informou que as receitas médicas eram emitidas por um profissional recém-formado, sem especialização em psiquiatria, e que a aplicação de medicamentos injetáveis ficava a cargo de um auxiliar de enfermagem.

A operação contou com apoio da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Saúde do Estado, do Conselho Regional de Psicologia, da Secretaria de Ação Social do município do Conde e da Vigilância Sanitária Municipal. A Polícia Militar e a Polícia Civil também participaram da ação.

Um inquérito civil público já está em tramitação no Ministério Público. Os órgãos envolvidos deverão apresentar relatórios com os resultados da vistoria, e a comunidade terapêutica foi interditada.