Em alegações finais, MPF pede condenação de investigados por fraudes no Hospital de Clínicas

A primeira fase da 'Operação Marasmo', realizada pela Polícia Federal no fim de 2023, está perto de um desfecho. Pelo menos em primeira instância, junto à 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande. É que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo, pedindo a condenação de todos os alvos investigados.

Nesse momento o juiz Vinícius Costa Vidor aguarda uma última manifestação das defesas para decidir sobre o caso.

No documento, assinado pelo procurador Renan Paes Félix, o MPF pede a condenação de dois ex-diretores da unidade, uma empresária, uma nutricionista e a coordenadora de compras à época dos fatos investigados.

Os crimes apontados são organização criminosa, peculato e fraude em contratação direta.

O suposto 'esquema' apurou a contratação da empresa Is Risto Gastronomia LTDA para o fornecimento de refeições no hospital. O MPF diz que as investigações da PF e da CGU conseguiram identificar superfaturamento, direcionamento da licitação e a utilização do ambiente do hospital em benefício da empresa.

Na época a PF informou apurar irregularidades em contratos que totalizaram R$ 8 milhões. A empresa teria sido contratada por Dispensa de Licitação para fornecer refeições já prontas (quentinhas) para o Hospital de Clínicas, mas utilizaria as dependências da unidade hospitalar para preparar os alimentos.

Na avaliação do MPF, isso teria beneficiado a Is Risto com a não execução do serviço de entrega dos produtos e embalagens - previstos nos contratos.

"Comprovado o direcionamento das Dispensas, a ilegalidade das contratações diretas fica ainda mais flagrante quando se observa que os contratos firmados entre o HCCG e a IS RISTO GASTRONOMIA LTDA previam a entrega de mercadoria pronta, tipo quentinha, enquanto, na prática, as refeições eram preparadas no próprio Hospital com pagamento por serviço não prestado, a exemplo do custo das embalagens e do próprio transporte das quentinhas, além da utilização de área da unidade hospitalar (poupando custos com eventual aluguel, manutenção de espaço, bem como o pagamento de água e eletricidade, no mínimo)", discorre o órgão.

Durante o processo, o MPF também diz ter encontrado provas de que a empresa chegou a fornecer alimentação para eventos do Governo do Estado, fora do ambiente hospitalar e do contrato.

"Exemplificativamente, em diálogo identificado no dia 22/5/2023, VIVIAN e IZABELLI alinharam evento que contaria com autoridades do Governo do Estado, tendo VIVIAN encaminhado arquivo à IZABELLI com a designação “Cofee Break – Agenda do Gov”, indicando que o evento contaria com 300 pessoas, bem como que deveriam ser preparados 100 kits para quadrilheiros, não havendo nenhuma menção ao fornecimento de refeições para funcionários do Hospital", observa o MPF em outro trecho do documento.

Em setembro do ano passado a PF realizou a segunda fase da Operação Marasmo. Em um período próximo a denúncia relativa à primeira fase foi apresentada.

Nas alegações finais o MPF pede a condenação dos ex-diretores do Hospital Vivian Kelly Rezende Costa e Thyago Gomes de Morais; da nutricionista Carmen Bastos de Moura Spa; de Andrea Shirlaynne Agra Ribeiro e da empresária Izabelli Araújo Diniz, dona da empresa Is Risto Gastronomia LTDA.

O que dizem as defesas

Ao Blog, o advogado da empresária Izabelli Diniz, Félix Araújo Filho, afirmou que não há provas que indiquem a participação dela em irregularidades e que o MPF apenas repetiu nas alegações finais o conteúdo da denúncia.

"Lamento profundamente as alegações do Ministério Público que não trouxeram provas da instrução criminal. Repetiu somente o fundamento da denúncia. Izabelli Diniz provou suficientemente a retidão com que prestou o serviço ao Estado. Não há prova nenhuma a não ser especulações do Ministério Publico", observou.

Já o advogado Frederich Diniz Tomé, que representa Andrea Shirlaynne Agra, considerou que as provas "são frágeis. Todas as testemunhas ouvidas disseram que Andrea não tinha qualquer ingerência nas contratações, por isso nós acreditamos que a ação será julgada improcedente".

O Blog procurou a defesa da ex-diretora Vivian Kelly Rezende, mas não obteve respostas.

Na época da denúncia os advogados dela sustentaram que “todos os atos por ela praticados foram baseados em pareceres técnicos e jurídicos dos órgãos de controle da Unidade Hospitalar e do Estado da Paraíba".

A defesa da nutricionista Carmen Spa também não foi localizada para comentar as alegações finais do MPF. Quando a denúncia foi publicada os advogados asseguraram ter certeza da inocência dela no caso. 

O Blog não conseguiu contato com os advogados do ex-diretor Thiago Gomes. No processo a defesa pediu a rejeição da denúncia por ausência de justa causa.