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Resultados para a tag:

Ministério Público Federal

Lei da meia-entrada a estudantes não vale para parques aquáticos, decide STJ

Conversa Política

Lei da meia-entrada a estudantes não vale para parques aquáticos, decide STJ

MPF tentou impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso.

MPF recomenda suspender retirada de fios de internet nos postes de João Pessoa

Conversa Política

MPF recomenda suspender retirada de fios de internet nos postes de João Pessoa

Procurador instaurou inquérito civil para investigar descumprimento de decisão judicial favorável a empresas.

Em alegações finais, MPF pede condenação de investigados por fraudes no Hospital de Clínicas

Pleno Poder

Em alegações finais, MPF pede condenação de investigados por fraudes no Hospital de Clínicas

Processo está para ser julgado pela 4ª Vara Federal em Campina Grande

MPF denuncia envolvidos no esquema de 'cheiro' para propina de obras em Patos

Conversa Política

MPF denuncia envolvidos no esquema de 'cheiro' para propina de obras em Patos

Esquema de propinas estaria relacionado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, em Patos.

MPF pede suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha

Conversa Política

MPF pede suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha

A atuação do MPF foi após denúncias de que obras de grande porte, aterros e ocupações imobiliárias vêm avançando na área.

Propina com "cheiro": o que diz a denúncia do MPF sobre esquema de fraudes em Patos

Pleno Poder

Propina com "cheiro": o que diz a denúncia do MPF sobre esquema de fraudes em Patos

MPF denunciou 7 pessoas e apontou prejuízo de R$ 380 mil

Operação Outside: MPF denuncia sete envolvidos em fraude de licitação na prefeitura de Patos

Conversa Política

Operação Outside: MPF denuncia sete envolvidos em fraude de licitação na prefeitura de Patos

Dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 380 mil; crimes ocorreram no curso de licitação para restauração de avenidas.

MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Campina e empresário por superfaturamento na pandemia

Pleno Poder

MPF denuncia ex-secretário de Saúde de Campina e empresário por superfaturamento na pandemia

Ação tem por base 'Operação Saulus' da Polícia Federal de 2023

Esquema alvo da PF já teve quatro denunciados na Justiça; veja nomes

Pleno Poder

Esquema alvo da PF já teve quatro denunciados na Justiça; veja nomes

Ação tramita na 14ª Vara da Justiça Federal

MPF quer explicações do Governo Bolsonaro para suspensão de carros-pipa

Pleno Poder

MPF quer explicações do Governo Bolsonaro para suspensão de carros-pipa

Na Paraíba 140 municípios estão em emergência. Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 dias para explicações.

MPF investiga compra de 4 mil testes da Covid-19 em prefeitura da Paraíba

Pleno Poder

MPF investiga compra de 4 mil testes da Covid-19 em prefeitura da Paraíba

MPs e Focco recomendarão aos gestores públicos que exijam regularidade fiscal de empresas

Conversa Política

MPs e Focco recomendarão aos gestores públicos que exijam regularidade fiscal de empresas

Há uma semana, o TCE decidiu que, até dezembro, empresas de comunicação não precisam das certidões negativas para receber do poder público.