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Resultados para a tag:

Ministério Público Federal

MPF  abre investigação sobre pontes na BR-101 após desabamento em Santa Rita

Política

MPF abre investigação sobre pontes na BR-101 após desabamento em Santa Rita

Órgão cobra explicações do DNIT sobre manutenção e segurança das estruturas no trecho paraibano da rodovia.

MPF entra com ação na Justiça por reforma agrária em área ocupada por comunidade em João Pessoa

Cotidiano

MPF entra com ação na Justiça por reforma agrária em área ocupada por comunidade em João Pessoa

Segundo o MPF, 53 famílias da comunidade Ponta de Gramame, com mais de 27 anos no local cobram o direito pela terra.

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio irregular em área de restinga em João Pessoa

Conversa Política

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio irregular em área de restinga em João Pessoa

TAC com o Condomínio Residencial Atlântico põe fim a impasse judicial envolvendo a ocupação irregular de área ambientalmente protegida.

MPF defende anulação da condenação de Ruy Carneiro no Caso Desk

Conversa Política

MPF defende anulação da condenação de Ruy Carneiro no Caso Desk

O entendimento é que a investigação que embasou a denúncia foi instaurado pelo MP sem aval do TJPB.

Retirada de coqueiros na orla de Camboinha é ação de recuperação ambiental, diz MPF

Conversa Política

Retirada de coqueiros na orla de Camboinha é ação de recuperação ambiental, diz MPF

Justiça determinou a suspensão das obras de urbanização na área nesta quarta-feira (15).

MPF abre inquérito para investigar gestão do Festival das Negritudes na PB; Comitê se defende

Conversa Política

MPF abre inquérito para investigar gestão do Festival das Negritudes na PB; Comitê se defende

Segundo a denúncia, dos R$ 1,7 milhão previstos no orçamento, apenas R$ 8 mil teriam sido destinados diretamente a artistas.

Justiça absolve ex-diretores, empresária e nutricionista suspeitos de fraude no Hospital de CG

Pleno Poder

Justiça absolve ex-diretores, empresária e nutricionista suspeitos de fraude no Hospital de CG

Sentença da 4ª Vara da Justiça Federal foi publicada nesta quarta-feira

MPF recomenda retirada de comerciantes ilegais e fiscalização de veículos nas praias de Lucena

Cotidiano

MPF recomenda retirada de comerciantes ilegais e fiscalização de veículos nas praias de Lucena

Medida prevê ações contra comércios em área de restinga e controle do tráfego de veículos nas faixas de areia das praias do município.

Lei da meia-entrada a estudantes não vale para parques aquáticos, decide STJ

Conversa Política

Lei da meia-entrada a estudantes não vale para parques aquáticos, decide STJ

MPF tentou impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso.

MPF recomenda suspender retirada de fios de internet nos postes de João Pessoa

Conversa Política

MPF recomenda suspender retirada de fios de internet nos postes de João Pessoa

Procurador instaurou inquérito civil para investigar descumprimento de decisão judicial favorável a empresas.

Em alegações finais, MPF pede condenação de investigados por fraudes no Hospital de Clínicas

Pleno Poder

Em alegações finais, MPF pede condenação de investigados por fraudes no Hospital de Clínicas

Processo está para ser julgado pela 4ª Vara Federal em Campina Grande

MPF denuncia envolvidos no esquema de 'cheiro' para propina de obras em Patos

Conversa Política

MPF denuncia envolvidos no esquema de 'cheiro' para propina de obras em Patos

Esquema de propinas estaria relacionado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, em Patos.