POLÍTICA
Projeto de lei pretende incentivar grafites em tapumes em João Pessoa
Proposta de Sandra Marrocos visa descriminalizar a arte urbana.
Publicado em 17/09/2017 às 12:22
Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que pretende implementar a criação de obra de arte urbana, denominada de grafite, em tapumes de construções realizadas na Capital paraibana. A propositura da matéria é da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que denomina sua propositura de ‘Lei do Tapume’.
A matéria preconiza que toda edificação com área de construção superior a 1.000m², a ser construída no município de João Pessoa, deverá conter nos tapumes, que cercam a obra de construção, grafite em toda a sua extensão e com fácil visibilidade pública.
A vereadora defende que a manifestação do grafite habita e valoriza as ruas da Capital paraibana desde os primórdios da arte no Brasil e que a Grande João Pessoa necessita cada vez mais de obras de arte para agregar valor artístico a sua paisagem urbana, promovendo conforto visual para a população.
De acordo com o documento, as obras poderão ser realizadas em todas edificações públicas ou privadas de uso coletivo da cidade, quais sejam: edifícios poli-residenciais ou comerciais; edifícios de repartições e órgãos públicos; casas de espetáculos; hospitais, casas de saúde ou similares; estabelecimentos bancários; estabelecimentos de ensino; clubes e associações recreativas; restaurantes; ginásios esportivos; hotéis, motéis, pousadas, praças e parques.
Em se tratando de edificações privadas, as bases do contrato deverão ser firmadas entre o responsável pela construção e o artista escolhido. No caso das edificações públicas os artistas responsáveis pelas obras de arte serão escolhidos através de edital de cadastramento anual avaliado por uma Comissão Julgadora formada por dois representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e dois membros do Fórum Municipal de Artes Visuais.
“A arte do grafite é uma forma de manifestação artístico-cultural que utiliza como suporte o próprio ambiente urbano. Podemos compreender o grafite como inscrições ou desenhos humorísticos, rudes, poéticos ou políticos realizados no aparelhamento urbano de forma a dar mais vida, arte e alegria às cidades contemporâneas”, afirmou a vereadora.
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