Paraíba tem 3,2 mil veículos 'esquecidos' nos pátios da Polícia Rodoviária Federal

Atualmente, os pátios das Unidades Operacionais (UOPs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba estão ocupados por 3,2 mil veículos, entre carros, motos e caminhonetes, que foram recolhidos por terem se envolvido em acidentes de trânsito ou por estarem irregulares. Desse total, 31,2% estão somente nas unidades da Região Metropolitana de João Pessoa, onde somam aproximadamente mil veículos. O restante está distribuído em outras localidades do Estado.

Segundo o inspetor da PRF, Anderson Poddis, o recolhimento dos automotores e ciclomotores ocorre por infrações de trânsito que preveem a remoção para os pátios das UOPs, por possuírem restrições administrativas ou judiciais e, ainda, por aqueles veículos que se envolveram em acidentes de trânsito.

“Mesmo com as notificações realizadas pela PRF aos proprietários, estes não reclamaram seus bens que foram recolhidos”, disse.

A retirada do veículo do pátio da PRF depende do motivo que gerou a remoção ou recolhimento. Anderson Poddis explicou que nos casos em que os bens foram recolhidos por irregularidades, basta que estas sejam sanadas, mas os veículos envolvidos em acidentes de trânsito ficam à disposição dos proprietários, que devem procurar a unidade da PRF onde o carro ou moto se encontra recolhido. “De acordo com o artigo 328 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os veículos não reclamados por seus proprietários serão levados a leilão após o prazo de 90 dias. A Resolução nº 331/2009 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) disciplina os procedimentos para a realização dos leilões, assim como o CTB, mas a hasta pública (leilão) ainda deve respeitar outras legislações em vigor, como a que trata sobre licitações”, observou Poddis.

Sobre os valores arrecadados por veículo, decorrente dos leilões, o inspetor da PRF garantiu que eles são utilizados para quitar as dívidas de impostos, taxas e despesas pendentes.

“Nos casos em que o valor arrecadado é superior ao valor dos débitos, o saldo restante fica disponível para o antigo proprietário do veículo. Ao contrário, quando o valor é insuficiente para a quitação dos débitos, o saldo devedor restante é desvinculado do veículo e convertido em dívida para o antigo proprietário. Desse modo, o comprador recebe o veículo livre de débitos e tem a responsabilidade de realizar a sua transferência”, destacou.

Leilão está previsto para o 2º semestre

Anderson Poddis informou que a Polícia Rodoviária Federal já está trabalhando na execução de um novo leilão, que deverá acontecer no segundo semestre deste ano. Conforme a PRF, este tempo é necessário para que haja o cumprimento de todas as exigências legais estabelecidas pela legislação em vigor.

O último leilão realizado pela PRF ocorreu em agosto do ano passado, quando mais de 250 pessoas compareceram na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada na rodovia federal BR-230, ao lado do viaduto Cristo Redentor, onde foram arrematados 526 veículos e arrecadados R$ 520 mil.

Os veículos leiloados nessa ocasião estavam apreendidos nas unidades operacionais de Bayeux, Mata Redonda, Mamanguape, Café do Vento e no pátio da própria superintendência da PRF. No primeiro momento do leilão, 332 veículos em condição de uso foram arrematados e posteriormente, 194 veículos foram leiloados como sucata ferrosa.

No próximo leilão, previsto para o segundo semestre desde ano, deverão ser arrematados os veículos recolhidos nos pátios das outras sete unidades operacionais da PRF na Paraíba.

RESGATE PODE ACONTECER EM ATÉ 90 DIAS
Na região de Campina Grande existem quatro postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na cidade de Queimadas (acesso para o Agreste), posto de Santa Terezinha (saída para João Pessoa), São Miguel (acesso para o Brejo) e Farinha (acesso para o Sertão), sendo que o posto de Queimadas não disponibiliza mais o serviço de pátio para os carros e motos apreendidos. Os demais postos têm 1.214 veículos e a maior quantidade está concentrada no posto da Farinha (528 veículos), sendo carros e motos.

De acordo com a PRF, os veículos devem ser resgatados pelos proprietários em até 90 dias, o que geralmente não acontece, pois há carros e motos com pelo menos 10 anos abandonados pelos donos. Os veículos ficam estacionados a céu aberto, expostos ao clima e ficam inutilizados após um certo tempo.

O inspetor da PRF, Itiel Alves, reclama da quantidade de veículos abandonados pelos proprietários no posto Santa Terezinha. “Eles não procuram seus carros e motos para a retirada, muitas vezes pelo alto custo que terão para voltarem a utilizá-los, já que podem ter tantas irregularidades, a ponto de ficar mais barato comprar outro veículo do que voltar a usar o seu, só que os que ficam abandonados acabam virando sucata, não podendo voltar mais ao trânsito e oferecem transtornos já que leilões para que possamos repassar essas motos e carros são raros, e eles após vendidos podem apenas ter suas peças retiradas para a revenda. Se eles voltarem a trafegar, serão apreendidos e os donos notificados”, informou.

Devido à falta de estrutura para manter os carros em torno dos postos da PRF, muitos deles acabam se tornando reservatórios de pequenas poças de água parada, que oferecem o risco de proliferação de mosquitos da dengue e outras epidemias, além de abrigarem outros insetos e animais, como ratos e cobras, oferecendo um risco ainda maior aos moradores das proximidades dos postos e aos próprios policiais que ficam expostos ao ambiente onde estão os entulhos metálicos. (Walter Miro)