Funcionários da Ebserh não podem votar para reitor da UFPB

Os funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não vão poder votar na eleição para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O desembargador Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), manteve, na segunda-feira (11), uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que proíbe a participação dos servidores . A consulta eleitoral está marcada para acontecer nesta quarta-feira (13).

A participação dos funcionários da Ebserh na votação foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFPB, em fevereiro. No entanto, o professor Laércio Losano entrou na Justiça contra a autorização e conseguiu a suspensão em uma decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba.

Insatisfeita com a decisão, a UFPB entrou com um agravo no TRF5. Na análise da processo, o desembargador manteve o entendimento do juiz de 1ª instância. Segundo ele, não há sentido em permitir a participação dos empregados da Ebserh no processo de votação. “Ainda que aquela empresa pública esteja vinculada contratualmente à UFPB, os seus empregados estão submetidos a regime jurídico diverso daquele ao qual estão submetidos os servidores da universidade, e não há, por parte dos empregados da Ebserh, qualquer dever de obediência ou subordinação em relação ao reitor da UFPB”, afirma ao negar o pedido.

O magistrado diz ainda que a Ebserh foi criada com o único intuito de prestação de serviços e assistência à saúde e não deve ter participação em questões do âmbito da educação.

A UFPB entrou com um pedido de reconsideração, mas o desembargador ainda não se pronunciou sobre isso. O JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com a Comissão Eleitoral que organiza o pleito na instituição, mas as ligações não foram atendidas.

A eleição

Quatro chapas estão homologadas para a disputa de reitor e vice-reitor da UFPB. Concorrem: Luis de Sousa Junior e Terezinha Domiciano Dantas Martins; José Francisco de Melo Neto e Ivonaldo Neres Leite; Valdiney Veloso Gouveia e Viviany Silva Araújo Pessoa; e Margareth de Fátima Melo Diniz (que disputa a reeleição) e Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira.

A votação e a totalização dos votos serão feitas através de urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O horário de funcionamento das mesas receptoras de votos será das oito às 21 horas do dia da Consulta Eleitoral, ininterruptamente.