MPPB encontra condições precárias em instituições de idosos em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encontrou diversas irregularidades estruturais em três instituições que abrigam idosos em caráter de longa permanência após fiscalização nesta quinta-feira (17).

De acordo com o MP, as três instituições são privadas e se chamam “Bem Viver”, “Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade” e “Instituição do Idoso Santa Rita de Cássia”. A Rede Paraíba entrou em contato com as instituições, mas não obteve retorno até o momento.

A fiscalização encontrou instalações inadequadas em Bayeux, com umidade e mofo nas paredes, excesso de leitos por cômodo, insuficiência de número de banheiros e ausência de espaço recreativo.

Também foram constatadas, pela fiscalização, a aplicação de medicações injetáveis sem material para socorro e estabilização do paciente; acessibilidade inadequada aos espaços, bem como nos banheiros; e a insuficiência de cuidadores considerando o grau de dependência do idoso.

As instituições não seguem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nenhuma possui autorização de funcionamento sanitário emitida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB).

O estado de um dos estabelecimentos é tratado como o mais grave entre as três instituições, faltavam higiene básica, instalações adequadas e cuidadores suficientes para os idosos. Além disso, foi encontrada uma funcionária que trabalhava em troca de lugar para morar com a filha, em situação análoga à escravidão.

Essa casa de longa permanência em particular foi notificada para que em 24 horas seja providenciado a remoção de todos os idosos para outra casa de longa permanência ou retorno ao ambiente familiar.

Ações civis públicas já tramitam no MPPB que solicitam que essas irregularidades nas casas dos idosos sejam sanadas ou que sejam permanentemente fechadas.