MPF agenda data da audiência sobre retirada de fios de postes em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) agendou para o dia 23 de julho uma audiência pública para tratar da situação do cabeamento aéreo, incluindo a fibra óptica, na infraestrutura de postes de energia elétrica no município de João Pessoa. A reunião será realizada às 14h, no auditório do MPF, em João Pessoa.

Segundo MPF, a audiência tem como finalidade a definição de um plano emergencial conjunto, com cronograma e responsabilidades para a regularização da rede.

O procurador da República, João Raphael Lima Sousa, instaurou no último dia 5 de julho um inquérito civil para investigar se houve descumprido uma decisão judicial que proibiu a Energisa e a empresa terceirizada Ecoman de cortar cabos de empresas associadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID).

A prefeitura, em parceria com a Energisa, iniciou o no fim do mês passado uma operação de ordenamento na rede de cabos, começando pela Avenida General Osório, no Centro Histórico.

Ao instaurar o inquérito, o procurador também recomendou que fosse suspenso o trabalho de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos aéreos irregulares em toda a extensão do município, o que foi acatado pela prefeitura.

Estão autorizadas apenas manutenções emergenciais e inadiáveis, destinadas ao restabelecimento de serviços interrompidos, desde que previamente justificadas e comunicadas ao MPF no prazo de 24 horas.

Preocupação com segurança

O MPF levou em consideração os riscos relacionados à sobrecarga de cabos, à instalação sem planejamento e à ausência de manutenção adequada da rede, o que pode resultar em acidentes e na interrupção de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações.

O órgão também registrou a existência de disputas entre a concessionária de energia elétrica Energisa e empresas de telecomunicações quanto ao uso compartilhado da infraestrutura dos postes.