MPF recomenda suspender retirada de fios de internet nos postes de João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar se há irregularidades na remoção de cabos de fibra óptica e demais cabeamentos aéreos em postes de energia elétrica nas ruas de João Pessoa.

A portaria foi assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa e publicada no Diário do MPF eletrônico desta segunda-feira (7).

A medida foi tomada após notícias de que a Prefeitura, em parceria com a Energisa Paraíba, iniciou esta semana uma operação de ordenamento na rede de cabos, começando pela Avenida General Osório, no Centro Histórico.

Segundo o procurador, a operação pode ter descumprido uma decisão judicial que proibiu a Energisa e a empresa terceirizada Ecoman de cortar cabos de empresas associadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar até R$ 30 mil. Na lista estão as empresas BR27, Rix Internet, +LINK, UPLINK, UP TELECOM, GM TELECOM, SG NET e empresas prestadoras de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM).

MPF quer conciliação

O inquérito tem como objetivo buscar uma solução adequada para o uso compartilhado de postes, dutos e servidões entre concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme as resoluções da ANEEL e da ANATEL, que regulam o setor.

Diante disso, o procurador recomendou a suspensão imediata de todas as operações de remoção de cabos até que o tema seja debatido de forma organizada e com a participação de todos os envolvidos.

Como próxima etapa, o MPF vai convocar uma audiência pública com representantes da Energisa, da Prefeitura, das empresas provedoras de internet e dos órgãos reguladores, para discutir regras claras e equilibradas para o uso da infraestrutura urbana, respeitando também a paisagem e a segurança da população.

Ao Conversa Política, o procurador Geral do Município, Bruno Nóbrega, informou que a segunda etapa da operação estava marcada para este domingo (6), mas foi suspensa até que haja uma deliberação junto a Seinfra sobre a demanda do MPF.

Operação para limpeza de fios em postes

A operação que visa reorganizar a fiação nos postes em toda a cidade de João Pessoa foi iniciada na segunda-feira (30).

De acordo com a prefeitura, a iniciativa, realizada de forma integrada entre a Prefeitura de João Pessoa, a Câmara Municipal, a concessionária Energisa, empresas de telecomunicações e os órgãos de segurança, como a Guarda Civil Metropolitana, é fruto de um planejamento de mais de 30 dias.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, todas as empresas prestadoras de serviço de telecomunicação foram previamente notificadas e agora estão sujeitas a fiscalização e remoção dos fios que estejam fora dos padrões estabelecidos.

O Conversa Política entrou em contato com a prefeitura sobre a recomendação do MPF e aguarda retorno.

Ouça matéria da CBN Paraíba sobre o problema:

Fiação desordenada vira alvo de ação da Prefeitura e Energisa em João Pessoa