Construções irregulares em Pitimbu são removidas após pedido do MPF

Construções irregulares na área protegida de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, foram removidas nesta terça-feira (22), após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, as construções foram retiradas pela Prefeitura Municipal de Pitimbu.

Foram removidos cercamentos, edificações e barreiras físicas construídas irregularmente sobre terrenos em área de preservação permanente e que também eram de responsabilidade da Marinha. A retirada contou com apoio de máquinas pesadas e também de forma manual.

A área de restinga é responsável por fixar dunas, ecossistema essencial para a proteção da faixa litorânea contra processos de erosão, por exemplo. A retirada também coopera para o início do processo de identificação de espécies exóticas invasoras presentes na vegetação costeira que, conforme o MPF, já está em curso.

No pedido original do órgão federal foi salientado a ausência de um plano diretor no município para ajudar na gestão territorial e ambiental de Pitimbu. O MPF recomenda que isso seja pensado para preservação ambiental da região.

A Secretaria de Meio Ambiente da Paraíba (Seman) também recomendou a continuidade de fiscalizações como a que houve na cidade para encontrar outras áreas com potencial de reordenamento e a prevenção de degradação.