Meio Ambiente
Balneabilidade: um trecho de praia na Paraíba está impróprio para banho
Relatório de balneabilidade da Sudema mostra trechos do litoral paraibano que estão próprios para banho.
Meio Ambiente
MP e órgãos entram em acordo para TAC contra despejo de esgoto na orla de João Pessoa
De acordo com o Ministério Público, uma força-tarefa foi criada a partir da reunião com órgãos de controle para monitorar e fiscalizar o despejo.
Meio Ambiente
Prefeitura de João Pessoa notifica Cagepa para corrigir vazamento de esgoto na orla
Água com sinais de poluição foi identificada saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (5).
Conversa Política
Cícero edita MP e revoga mudanças no gabarito da orla de João Pessoa
Medida Provisória foi editada após TJPB declarar toda Lei do Uso e Ocupação do Solo inconstitucional.
Conversa Política
TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional
A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.
Conversa Política
Prefeitura tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco
Durante esse período, o município se comprometeu a continuar com a suspensão dos eventos.
Conversa Política
Tragédia na Bica gera atritos entre vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa
A discussão teve início após a oposição tentar aprovar a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira.
Conversa Política
Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro
Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.
Conversa Política
Justiça proíbe prefeitura de Cabedelo de seguir com retirada de coqueiros em Camboinha
A decisão atende a uma ação popular que alegou danos ambientais na supressão de vegetação nativa.
Conversa Política
Justiça Federal suspende obras que derrubaram coqueiros na Praia de Camboinha
As obras de urbanização estavam sendo feitas em área de preservação permanente (APP).
Conversa Política
Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"
Na petição, o Sinduscon argumenta que a judicialização do Plano Diretor tem provocado “insegurança jurídica”.
Política
'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização
Audiência Pública na ALPB defendeu a criação de um grupo de discussão permanente para acompanhar o tema