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Resultados para a tag:

meio ambiente

TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional

Conversa Política

TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional

A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.

Prefeitura tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco

Conversa Política

Prefeitura tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco

Durante esse período, o município se comprometeu a continuar com a suspensão dos eventos.

Tragédia na Bica gera atritos entre vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa

Conversa Política

Tragédia na Bica gera atritos entre vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa

A discussão teve início após a oposição tentar aprovar a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira.

Balneabilidade: Três trechos de praias na Paraíba estão impróprios para banho

Meio Ambiente

Balneabilidade: Três trechos de praias na Paraíba estão impróprios para banho

Relatório de balneabilidade da Sudema mostra trechos do litoral paraibano que estão próprios para banho.

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Conversa Política

Lei do Gabarito: pedido de vista de Joás adia julgamento no TJPB para dezembro

Pedido do desembargador gerou debate entre os membros do Órgão Especial.

Justiça proíbe prefeitura de Cabedelo de seguir com retirada de coqueiros em Camboinha

Conversa Política

Justiça proíbe prefeitura de Cabedelo de seguir com retirada de coqueiros em Camboinha

A decisão atende a uma ação popular que alegou danos ambientais na supressão de vegetação nativa.

Justiça Federal suspende obras que derrubaram coqueiros na Praia de Camboinha

Conversa Política

Justiça Federal suspende obras que derrubaram coqueiros na Praia de Camboinha

As obras de urbanização estavam sendo feitas em área de preservação permanente (APP).

Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"

Conversa Política

Sinduscon pede ao TJPB que retire de pauta julgamento de ação que enfraquece "Lei do Gabarito"

Na petição, o Sinduscon argumenta que a judicialização do Plano Diretor tem provocado “insegurança jurídica”.

'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização

Política

'Lei é para ser cumprida': parlamentares debatem 'Lei do Gabarito' e pedem rigor na fiscalização

Audiência Pública na ALPB defendeu a criação de um grupo de discussão permanente para acompanhar o tema

ALPB vai debater denúncias de burla à Lei do Gabarito na orla de João Pessoa nesta terça

Conversa Política

ALPB vai debater denúncias de burla à Lei do Gabarito na orla de João Pessoa nesta terça

O debate na ALPB ocorre na véspera do julgamento, no Tribunal de Justiça, da lei que 'afrouxou' as regras na capital.

Decisão no TJPB reverte liberação do habite-se de prédio de luxo na orla de João Pessoa

Conversa Política

Decisão no TJPB reverte liberação do habite-se de prédio de luxo na orla de João Pessoa

Incêndio no Sertão é controlado, mas bombeiros vão ficar em serra para prevenir novos focos

Meio Ambiente

Incêndio no Sertão é controlado, mas bombeiros vão ficar em serra para prevenir novos focos

As equipes dos bombeiros vão ficar na serra do Cruzeiro, em São José do Bonfim, até o domingo (21) em caráter preventivo.