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Resultados para a tag:

meio ambiente

Balneabilidade: apenas um trecho de praia na Paraíba está impróprio para banho; saiba qual

Meio Ambiente

Balneabilidade: apenas um trecho de praia na Paraíba está impróprio para banho; saiba qual

Relatório de balneabilidade da Sudema mostra trechos do litoral paraibano que estão próprios para banho.

Após decisão do TJPB sobre lei de uso do solo, prefeitura de João Pessoa voltará a emitir alvarás

Cotidiano

Após decisão do TJPB sobre lei de uso do solo, prefeitura de João Pessoa voltará a emitir alvarás

Tribunal reverteu inconstitucionalidade para LUOS e manteve sem efeito artigo que modificava entendimento da Lei do Gabarito.

Mancha de água escura é registrada na orla de João Pessoa; operação notifica hotel e restaurante

Meio Ambiente

Mancha de água escura é registrada na orla de João Pessoa; operação notifica hotel e restaurante

De acordo com a Sudema, não há relação entre a mancha de água escura e a notificação feita para os estabelecimentos.

Aparelhos para oxigenar águas do Açude Velho serão instalados até segunda (19), em Campina Grande

Meio Ambiente

Aparelhos para oxigenar águas do Açude Velho serão instalados até segunda (19), em Campina Grande

Informação foi confirmada pelo secretário da Sesuma, Dorgival Villar. Material já foi comprado e está pronto para instalação no Açude Velho.

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Conversa Política

Lei do Gabarito: Apan critica acordo do MP em empreendimento de luxo na orla de Cabedelo

Entidade afirma que vai acionar Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do STJ.

Poluição e peixes mortos no Açude Velho, em Campina Grande: O que se sabe sobre o caso

Meio Ambiente

Poluição e peixes mortos no Açude Velho, em Campina Grande: O que se sabe sobre o caso

Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Público do estado estão apurando a situação do Açude Velho após a aparição de peixes mortos no local.

Prefeitura de Campina Grande estuda oxigenar água do Açude Velho após morte de peixes

Meio Ambiente

Prefeitura de Campina Grande estuda oxigenar água do Açude Velho após morte de peixes

De acordo com a Sesuma, até o final do primeiro semestre de 2026 também vai acontecer a licitação para a requalificação do Açude Velho.

MP e órgãos entram em acordo para TAC contra despejo de esgoto na orla de João Pessoa

Meio Ambiente

MP e órgãos entram em acordo para TAC contra despejo de esgoto na orla de João Pessoa

De acordo com o Ministério Público, uma força-tarefa foi criada a partir da reunião com órgãos de controle para monitorar e fiscalizar o despejo.

Prefeitura de João Pessoa notifica Cagepa para corrigir vazamento de esgoto na orla

Meio Ambiente

Prefeitura de João Pessoa notifica Cagepa para corrigir vazamento de esgoto na orla

Água com sinais de poluição foi identificada saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (5).

Cícero edita MP e revoga mudanças no gabarito da orla de João Pessoa

Conversa Política

Cícero edita MP e revoga mudanças no gabarito da orla de João Pessoa

Medida Provisória foi editada após TJPB declarar toda Lei do Uso e Ocupação do Solo inconstitucional.

TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional

Conversa Política

TJPB decide que lei que flexibilizou gabarito na orla de João Pessoa é inconstitucional

A ação foi movida pelo MPPB, que sustenta que a lei viola princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e à ordenação urbana.

Prefeitura tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco

Conversa Política

Prefeitura tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco

Durante esse período, o município se comprometeu a continuar com a suspensão dos eventos.