Ministro Mauro Campbell acompanha inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça da Paraíba

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (20) uma inspeção de três dias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A meta é avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e das serventias extrajudiciais.

O Conversa Política apurou que o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, vai acompanhar de perto as atividades, que seguem até a sexta-feira (22).

A coordenação-geral da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho.

O trabalho ocorre em meio a expectativas sobre investigação realizada pelo próprio TJPB sobre supostas irregularidades na produtividade nos gabinetes de juízes candidatos à uma vaga de desembargador no Tribunal.

O tema tem gerado apreensão dentro da magistratura local e deve movimentar os bastidores da inspeção.

Apesar de locais pré-definidos (veja abaixo a lista completa), o CNJ determinou que todas as unidades judiciárias e administrativas funcionem entre 9h e 17h com a presença obrigatória de seus responsáveis e de ao menos um servidor. Isso porque qualquer setor pode ser inspecionado, mesmo que não conste do roteiro oficial.

Programação da inspeção

A programação começa com a solenidade de abertura, às 9h, na sala do Pleno do TJPB, provavelmente com a presença de Mauro Campbell.

Ainda no dia 20, às 16h, na Sala Branca, será realizada uma reunião com as unidades fazendárias da Capital, reunindo juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas da Fazenda Pública e da Vara de Executivos Fiscais.

Paralelamente à inspeção, o TJ também sediará a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, no dia 22 de agosto, a partir das 15h, também na Sala de Sessões do Pleno. O evento reunirá magistrados da Região Metropolitana presencialmente, enquanto os demais participarão de forma remota.

O encerramento está previsto para o dia 22 de agosto, às 17h, no mesmo local.

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Veja quais setores que serão inspecionados:

Equipes de Inspeção e Roteiro de Trabalho

COORDENAÇÃO-GERAL INSPEÇÃO:

Magistrado: Desembargador Arnoldo Camanho

Servidor: Fabiano Tesolin

EQUIPE INSTITUCIONAL:

Magistrado: Juiz Lizandro Garcia

Servidor: André Machado

APOIO COORDENAÇÃO:

Servidoras: Alécia Paiva e Karina Cobucci

Equipe 1) 2º Grau de Jurisdição

Magistrados: Desembargador Arnoldo Camanho e Juiz Érick Pimenta

Servidores: Orman Ribeiro e Bruno Tanaka

20/08 MANHÃ ABERTURA – Vice-Presidência

20/08 TARDE Vice-Presidência

21/08 MANHÃ Corregedoria-Geral De Justiça

21/08 TARDE Corregedoria-Geral De Justiça

22/08 MANHÃ Presidência

22/08 TARDE Presidência – ENCERRAMENTO

Equipe 2) 2º Grau de Jurisdição

Magistrada: Desembargadora Simone Lucindo

Servidor: Marcelo Soeiro

20/08 MANHÃ - ABERTURA – Gabinete do Desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior

20/08 TARDE - Gabinete do Desembargador Aluízio Bezerra Filho

21/08 MANHÃ - Gabinete do Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga

21/08 TARDE - Gabinete da Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa

22/08 MANHÃ - Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos

22/08 TARDE - Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - ENCERRAMENTO

Equipe 3) Unidade – 1º Grau de Jurisdição - CRIMINAL

Magistrado: Juiz Thiago Colnago

Servidor: Marcus Elói

20/08 MANHÃ - ABERTURA – Vara de Execução Penal de Campina Grande

20/08 TARDE - Vara de Execução Penal de Campina Grande

21/08 MANHÃ - 2ª Vara Regional de Juízo de Garantias1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

21/08 TARDE - Vara de Execução Penal de João Pessoa

22/08 MANHÃ - Vara de Entorpecentes de João Pessoa

22/08 TARDE - 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa - ENCERRAMENTO

Equipe 4) Unidades de 1º Grau de Jurisdição – CÍVEL

Magistrada: Juíza Roberta Ferme

Servidora: Rejane Costa

20/08 MANHÃ - ABERTURA - Vara de Feitos Especiais de João Pessoa

20/08 TARDE - 16ª Vara Cível de João Pessoa

21/08 MANHÃ - 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira

21/08 TARDE - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira

22/08 MANHÃ - 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa

22/08 TARDE - 6ª Vara de Família de João Pessoa - ENCERRAMENTO

Equipe 5) Unidades de 1º Grau de Jurisdição – FAZENDA PÚBLICA

Magistrado: Juiz Eduardo Ribeiro

Servidor: Marcos Teixeira

20/08 MANHÃ - ABERTURA – 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa

20/08 TARDE - 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa

21/08 MANHÃ - 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa

21/08 TARDE - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de João Pessoa

22/08 MANHÃ - 2ª Turma Recursal de João Pessoa

22/08 TARDE - 2ª Turma Recursal de João Pessoa – ENCERRAMENTO

Equipe 6) FORO EXTRAJUDICIAL

Magistrado: Juiz Fernado Cury

Servidores: Fernanda Teotônea, Israel Santos e Luciano Vieira

20/08 MANHÃ - ABERTURA – Corregedoria-Geral de Justiça

20/08 TARDE - Cartório Schimidt - Comarca de Conde

21/08 MANHÃ - Cartório Eunápio Torres

21/08 TARDE - Cartório Eunápio Torres

22/08 MANHÃ - Cartório Carlos Ulysses

22/08 TARDE - Corregedoria-Geral de Justiça – ENCERRAMENTO

Equipe 7) ADMINISTRATIVO, PRECATÓRIOS E TI

Magistrados Responsável: Coordenação da Inspeção

Servidores: Gabriel Silva (Administrativo), Baruc Machado (Administrativo), Mônica Vogl (Precatório) e Valéria Albuquerque (TIC)

Unidades Administrativas

20/08 MANHÃ - ABERTURA – Gerência de Auditoria Interna Gerência de Precatórios

20/08 TARDE - Diretoria de Governança e Gestão Estratégica Gerência de Precatórios

21/08 MANHÃ - Diretoria Administrativa Gerência de Precatórios

21/08 TARDE - Diretoria de Gestão de Pessoas Gerência de Precatórios

22/08 MANHÃ - Diretoria de Economia e Finanças Gerência de Precatórios

22/08 TARDE - Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional Gerência de Precatórios – ENCERRAMENTO

Unidades de Tecnologia da Informação

20/08 MANHÃ - ABERTURA – Diretoria de Tecnologia da Informação Coordenação de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação

20/08 TARDE - Coordenação de Segurança da Informação

21/08 MANHÃ - Gerência de Atendimento e Suporte

21/08 TARDE - Gerência de Sistemas Gerência de Processo Judicial Eletrônico

22/08 MANHÃ - Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

22/08 TARDE - Diretoria de Tecnologia da Informação – ENCERRAMENTO