Impasse sobre merecimento marca abertura de nova vaga de desembargador no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu, nesta sexta-feira (29), mais uma vaga para desembargador. A cadeira foi aberta após a aposentadoria do Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deixou a Corte no último dia 21 de agosto.

O edital foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e estabelece que a escolha será feita pelo critério de antiguidade.

Os magistrados interessados têm cinco dias para se inscrever, mas, pela ordem, a tendência é que a vaga seja preenchida pelo juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que já está respondendo pelo gabinete de Cavalcanti.

Impasse sobre vaga por merecimento

A nova vaga surge em um momento de indefinição dentro do tribunal. Isso porque o edital de promoção por merecimento, aberto em fevereiro após a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, está suspenso.

O processo foi travado diante de uma investigação de supostas irregularidades envolvendo juízes candidatos ao cargo de desembargador. Um relatório preliminar apontou inconsistência na produtividade de pelo menos seis dos 13 que estão na disputa.

O relatório do corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, ainda não foi apresentado.

Essa indefinição no preenchimento da vaga por merecimento tem gerado dúvidas até entre os próprios membros da Corte sobre se a suspensão poderá impactar também a tramitação da vaga por antiguidade.

Ao Conversa Política, na última sexta-feira, o presidente do TJPB disse esperar que a situação da vaga por merecimento seja resolvida antes da vaga por antiguidade, mas caso haja entendimento divergente, o tema deve ser debatido de forma colegiada.

Leia também:

Corregedor do CNJ quer urgência na investigação de juízes candidatos a desembargador do TJPB