TSE aceita pedido de liminar e mantém Guilherme Almeida na AL

Karoline Zilah

O ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido de liminar apresentado pela defesa do deputado estadual Guilherme Almeida para que ele continue no cargo até que seja julgado o seu recurso contra a cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O deferimento saiu às 23h31 da terça-feira (18). O caso de Carlos Batinga, também cassado, ainda não foi apreciado pelo TSE. A liminar repete o feito de Nivaldo Manoel (PMDB), parlamentar que também conseguiu permanecer no cargo mesmo com a determinação da perda do mandato.

Almeida e Batinga perderam seus mandatos por infidelidade partidária no dia 3 de maio, por deixarem o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e se filiarem ao Partido Social Cristão (PSC). A legenda os acusou de se desfiliarem sem justa causa. Eles não conseguiram convencer a corte de que seu antigo partido teria mudado de postura ideológica. Em seus lugares, deveriam assumir os suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo.

Na segunda-feira, o Diário da Justiça Eletrônico publicou o acórdão da cassação e determinou que a Assembleia Legislativa dê posse aos suplentes em até dez dias. Contudo, como Guilherme ganhou o direito de continuar no mandato enquanto seu recurso é apreciado pelo TSE, o segundo suplente, Tonquinho, terá que esperar.

Isso porque o mesmo pedido de liminar feito por Batinga ainda não foi julgado, o que abre brechas para que a Assembleia emposse alguém em seu lugar. Por isso, o candidato da vez será Urquiza, primeiro suplente do PSB.