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POLÍTICA

TSE aceita pedido de liminar e mantém Guilherme Almeida na AL

Deputado estadual consegue direito de permanecer no cargo até TSE julgue recurso contra cassação no Tribunal Regional Eleitoral. Caso de Batinga ainda não foi apreciado.

Publicado em 19/05/2010 às 7:44

Karoline Zilah

O ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido de liminar apresentado pela defesa do deputado estadual Guilherme Almeida para que ele continue no cargo até que seja julgado o seu recurso contra a cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O deferimento saiu às 23h31 da terça-feira (18). O caso de Carlos Batinga, também cassado, ainda não foi apreciado pelo TSE. A liminar repete o feito de Nivaldo Manoel (PMDB), parlamentar que também conseguiu permanecer no cargo mesmo com a determinação da perda do mandato.

Almeida e Batinga perderam seus mandatos por infidelidade partidária no dia 3 de maio, por deixarem o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e se filiarem ao Partido Social Cristão (PSC). A legenda os acusou de se desfiliarem sem justa causa. Eles não conseguiram convencer a corte de que seu antigo partido teria mudado de postura ideológica. Em seus lugares, deveriam assumir os suplentes Alexandre Urquiza e Tonquinho Figueiredo.

Na segunda-feira, o Diário da Justiça Eletrônico publicou o acórdão da cassação e determinou que a Assembleia Legislativa dê posse aos suplentes em até dez dias. Contudo, como Guilherme ganhou o direito de continuar no mandato enquanto seu recurso é apreciado pelo TSE, o segundo suplente, Tonquinho, terá que esperar.

Isso porque o mesmo pedido de liminar feito por Batinga ainda não foi julgado, o que abre brechas para que a Assembleia emposse alguém em seu lugar. Por isso, o candidato da vez será Urquiza, primeiro suplente do PSB.

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Jornal da Paraíba

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