Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita após ameaças de morte a testemunhas

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão do júri popular do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, acusado de tentativa de homicídio contra um jovem em 2016. A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se baseia em relatos de ameaças e coações a testemunhas e familiares da vítima.

O júri estava marcado para acontecer no dia 12 de novembro, na 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, mas foi suspenso para viabilizar a transferência do julgamento para outra comarca, ainda não definida. Até que o novo local seja determinado, o processo ficará paralisado.

Segundo o despacho, há indícios de que o vereador teria ameaçado não apenas as testemunhas do caso, mas também os pais do jovem Eziel Felipe de Araújo, vítima da tentativa de homicídio, além de moradores da comunidade de Bebelândia, bairro onde o crime ocorreu.

Ameaças a parentes da vítima

O desembargador destacou que as “ameaças e coações diretas” teriam se intensificado com o passar dos anos, em razão da ascensão política de Wagner de Bebé, o que ampliou sua influência na cidade e gerou um clima de temor que poderia comprometer a imparcialidade do júri.

“A condição funcional do réu, que ostenta mandato parlamentar, agrava o risco de contaminação da imparcialidade, pois lhe confere acesso privilegiado a meios de comunicação, agentes locais e lideranças comunitárias, gerando um poder difuso de influência e coerção simbólica”, decidiu o juiz.

Ainda segundo o despacho, os pais da vítima e o próprio Eziel chegaram a abandonar a residência onde viviam por medo de novas ameaças de morte.

Apesar de o desembargador não mencionar ameaças diretas a jurados, ele pontuou que o ambiente em Santa Rita “denota uma atmosfera de pânico social”, citando denúncias anônimas de moradores que afirmaram temer represálias.

O magistrado negou, no entanto, o pedido do MPPB para adoção de medidas protetivas à vítima e seus familiares, entendendo que a competência para esse tipo de decisão é do juízo de primeiro grau.

Preso por outro homicídio em 2025

Wagner de Bebé permanece preso, mas por outro caso: o homicídio de Luis Felipe, ocorrido no último dia 13 de outubro. Segundo o delegado Cristiano Santana, o vereador é suspeito de envolvimento tanto na morte de Luis Felipe quanto em uma tentativa de homicídio ocorrida no dia anterior, 12 de outubro.

Durante a operação que resultou na prisão, a Polícia Civil apreendeu duas armas de fogo no carro do parlamentar, que serão periciadas para verificar se foram usadas no crime.

O vereador passou por duas audiências de custódia: uma por homicídio e outra por porte ilegal de arma de fogo. Em uma delas, a prisão temporária foi convertida em preventiva, e na outra, mantida. Ele cumpre está preso no Presídio Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

Em nota, a defesa do vereador afirmou que os fundamentos usados na decisão são “improcedentes e desprovidos de lastro probatório consistente”, e reforçou que está “plenamente preparada para demonstrar a inocência” de Wagner de Bebé no julgamento.