MP investiga supostas irregularidades na Bica após morte de jovem em recinto de leoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar informações para diversos órgãos de administração e da área ambiental por supostas irregularidades no Parque da Bica, local em que um jovem morreu após entrar no recinto de uma leoa e ser atacado. A solicitação foi divulgada nesta quarta-feira (3) e ordenada pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho.

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De acordo com o MP, o pedido para informações é baseado em dois relatórios, o primeiro que apontou risco ambiental, manejo inadequado da fauna, problemas hidrossanitários, presença de animais domésticos, deficiências em recintos e possível contaminação hídrica, feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Justiça Animal. O estudo é anterior ao ataque no domingo (30), elaborado em 2024.

O segundo relatório em questão foi feito pela Sudema após inspeção em agosto e conclusão em setembro, motivada pela informação do Núcleo de Justiça Animal de que houve agravamento das supostas irregularidades. Entre os agravamentos, foram apontados os furtos de duas araras-vermelhas, a morte de um animal silvestre, alegações de descaso sanitário e negligência generalizada no manejo da fauna cativa.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com o Parque Arruda Câmara, a Bica, que informou que uma nota sobre a solicitação deve ser emitida na quinta-feira (4).

Além desse procedimento, existe também no Ministério Público a apuração do que está sendo adotado por diversos órgãos após a morte do jovem no zoológico.

Como resultado da visita da Sudema, foi apontado "um conjunto amplo de falhas" que comprometeriam a "integridade ambiental, a saúde pública e o bem-estar animal na Bica". Veja abaixo algumas delas:

Rede de esgoto com tubulações antigas, sem planejamento de manutenção;

• Infiltrações severas;
• Perda de pressão hídrica por estruturas degradadas;
• Canal com resíduos sólidos, possivelmente de ligações clandestinas;
• Armazenamento de resíduos a céu aberto, sem impermeabilização;
• Manejo inadequado de resíduos infectantes do ambulatório;
• Depósitos irregulares de lixo no interior do parque;
• Falta de controle eficaz da entrada de resíduos da comunidade vizinha.

"Verifica-se cenário de risco ambiental significativo, falhas estruturais sistemáticas que afetam a integridade dos recintos, deficiência no manejo sanitário e na proteção da fauna, além de potencial ameaça à saúde pública e à segurança dos visitantes e trabalhadores”, disse o promotor.

O relatório da Sudema informou ainda que, à época, quatro das 32 câmeras de vigilância estavam em funcionamento.

Em relação aos animais, o levantamento de informações da Sudema também constatou algumas supostas irregularidades, entre elas:

• Falhas graves na marcação individual dos animais;
• Ausência de microchipagem obrigatória para determinadas espécies;
• Registros inconsistentes no Sisfauna (Sistema Nacional de Gestão da Fauna Selvagem);
• Sem atualização de nascimentos, óbitos, furtos e abates desde fevereiro deste ano.

Outros órgãos citados pelo MP

Além da administração da Bica, outros órgãos também vão ser oficiados para prestarem informações sobre as irregularidades apontadas pelos relatórios.

Semam-JP

• Enviar plano de ação com cronograma para corrigir falhas estruturais nos recintos (infiltrações, telas danificadas, áreas improvisadas e insalubres);
• Informar medidas para controle/retirada de animais domésticos dos recintos, com barreiras físicas eficazes;
• Apresentar plano de manejo de resíduos sólidos e infectantes, com comprovação de destinação final;
• Detalhar ações de fiscalização no entorno para coibir descarte irregular e ligações clandestinas;
• Informar providências para restaurar o sistema de vigilância e garantir funcionamento integral das câmeras.

Sudema

• Esclarecer se há monitoramento sobre contaminação da lagoa e nascentes e apontar medidas corretivas recomendadas;
• Informar se foram iniciados procedimentos de responsabilização por danos ambientais;
• Indicar se é necessária complementação do laudo ou nova vistoria.

Vigilância Sanitária Municipal

• Informar medidas sanitárias adotadas após a vistoria na Bica;
• Apontar quais providências ainda exigem implementação imediata;
• Emitir parecer técnico sobre riscos à saúde pública.

Cagepa

• Informar se há ligações clandestinas ou lançamentos irregulares detectados no parque e no entorno.
• Sedurb
• Apresentar relatório técnico com diagnóstico de manutenção/infraestrutura (infiltrações, danos estruturais, precariedades sanitárias, drenagem, telamentos, áreas degradadas e demais deficiências);
• Enviar plano de intervenção com cronograma de obras e serviços necessários ao pleno funcionamento do equipamento;
• Indicar equipes responsáveis, contratos utilizados e previsão de início das ações emergenciais;
• Esclarecer sobre substituição/reforma/modernização de recintos, sanitários, ambulatório, trilhas, áreas de vivência e demais instalações sob sua responsabilidade.