Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados vai decidir, nesta terça-feira (9), se reduz ou não as penas dos condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A matéria entrou na pauta por decisão direta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que afirmou, em coletiva à imprensa, que o tema “está maduro” para votação.

O texto que será analisado é a nova versão apresentada pelo relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Diferente do projeto original, que previa anistia ampla a todos os envolvidos em manifestações desde o segundo turno das eleições de 2022,, o parecer atual não extingue condenações nem anula processos. A estratégia agora é outra: suavizar penas.

A proposta reduz os anos de prisão dos réus condenados pelo Supremo, sobretudo daqueles que, segundo o relator, não exerceram posição de comando, tampouco financiaram os atos que levaram à invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.

Hugo Motta fez questão de afastar qualquer leitura de interferência externa na decisão de pautar o tema.

“Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro. Eu penso que o Plenário da Casa é soberano para decidir sobre essas questões. Quero aqui também deixar de público que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender ao pedido de ninguém. Nós entendemos que é o momento em que a matéria está madura”, disse Motta.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias