MP recomenda exoneração de chefe da Guarda de Bayeux após investigação por violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a exoneração do comandante da Guarda Civil Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa, após concluir que o servidor não possui reputação compatível com o cargo, incluindo uma ação penal por violência doméstica.

O comandante é Kleber Renato Barbosa Medeiros. O Jornal da Paraíba não conseguiu contato com a defesa dele, e a Prefeitura de Bayeux não informou se vai acatar a recomendação.

Segundo o MPPB, a recomendação se baseia em uma série de indícios incompatíveis com o cargo, entre eles:

• um processo criminal por violência doméstica, que tramita na 5ª Vara de Bayeux;
• suspeitas de comercialização irregular de medicamentos;
• relatos de agressões e assédio contra servidores subordinados;
• uso de viatura oficial como veículo particular;
• porte ilegal de arma de fogo.

No caso da violência doméstica, o Ministério Público afirma que foram impostas medidas protetivas de urgência em favor da vítima, incluindo proibição de aproximação e contato, além da suspensão do porte de arma funcional e pessoal do comandante.

Em nota, o MPPB afirmou que a manutenção do servidor no comando da Guarda Civil “viola os princípios da legalidade e da moralidade administrativa” e prejudica a credibilidade da instituição. O órgão também afirmou que, caso a Prefeitura de Bayeux não cumpra a recomendação no prazo estabelecido, poderá ajuizar medidas judiciais para assegurar o interesse público.