Edvaldo Neto assume como prefeito interino de Cabedelo e diz que não haverá "caça às bruxas"

O vereador Edvaldo Neto (Avante) tomou posse na tarde desta segunda-feira (15) como prefeito interino de Cabedelo. O ato aconteceu após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar os embargos do prefeito André Coutinho (Avante) e oficializar a cassação dos mandatos dele e da vice Camila Holanda (PP).

Ao tomar posse, Edvaldo Neto, que atualmente faz oposição ao prefeito cassado, disse que haverá mudanças pontuais na estrutura administrativa, mas assegurou que não haverá "caça às bruxas" contra servidores municipais.

"Estamos vivendo um momento de instabilidade política que logo, logo, que sairemos de forma honrada, verdadeira, e não há motivos para que a gente venha a perseguir (...), desde que tenha o compromisso de trabalhar para o nosso povo", declarou o prefeito Interino.

Antes da posse de Edvaldo Neto como prefeito interino, o vereador José Francisco Pereira (Avante) assumiu como presidente interino da Câmara Municipal de Cabedelo.

Cassação do mandato

A decisão do TRE-PB ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em investigações da Polícia Federal, no contexto da Operação En Passant. A ação apurou a prática de abuso de poder político e econômico e a captação ilícita de votos durante o pleito municipal.

A cassação dos mandatos foi decidida pelo TRE em 17 de novembro, por cinco votos a um, prevalecendo o entendimento do relator, juiz Kéops de Vasconcelos. Em seu voto, o magistrado destacou a existência de provas suficientes de que a chapa eleita tinha conhecimento da infiltração de criminosos na gestão municipal, o que teria comprometido a lisura do processo eleitoral.

Além de André Coutinho, Camila Holanda e Márcio Silva, o ex-prefeito Vitor Hugo, que também figura nas investigações, foi condenado à inelegibilidade por oito anos.

O julgamento analisou recurso contra decisão de primeira instância que já havia cassado os mandatos do prefeito e da vice em junho deste ano.

A defesa de André Coutinho disse ao Conversa Política que vai recorrer da decisão do TRE-PB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acórdão da decisão foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (16) o que abre caminho ao recurso.

Investigações ligam chapa a facções

Segundo o MPE, as investigações apontam a distribuição de cestas básicas, promessas de emprego vinculadas à administração municipal e transferências via Pix a eleitores. Parte das provas foi obtida nas fases 1 e 2 da Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Gaeco do Ministério Público da Paraíba.

As apurações indicam ainda que integrantes de um grupo criminoso teriam exercido controle territorial para influenciar o resultado das eleições em Cabedelo, com suspeitas de crimes como organização criminosa, coação eleitoral, lavagem de dinheiro e peculato.