Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, em Campina Grande

A Justiça da Paraíba, por meio do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, decidiu pela suspensão de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, na cidade. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que requereu ao judiciário pela suspensão.

Na decisão judicial, foi citado o episódio de 15 de maio do ano passado, quando em um dos mutirões oftalmológicos 64 pacientes chegaram ao Hospital de Clínicas e quase metade deles tiveram algum tipo de complicação nos olhos por conta de procedimentos realizados no local, em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), responsável pelo hospital, que informou que desde o mutirão em questão não estão sendo realizados novos procedimentos coletivos do tipo na unidade e também em outros centros sob responsabilidade da secretaria.

Em relação ao atendimento oftalmológico de quem ainda precisa passar por procedimentos na rede pública estadual, a SES informou que, com o objetivo de evitar a descontinuidade do tratamento dos pacientes, houve a contratação de clínicas devidamente credenciadas para a execução dos atendimentos.

Para a reportagem, a Fundação Runs Dutra diz não ter conhecimento sobre a decisão judicial.

De acordo com o MP, a Justiça acatou todo o pedido do órgão e a determinação é válida até que seja comprovada a regularização das condições estruturais, dentre elas a de que a unidade se encontra integralmente adequada às normas sanitárias.

A decisão da Justiça também determina que tanto o Estado quanto a fundação garantam a assistência médica especializada em oftalmologia e o suporte psicológico e social a todos os pacientes que deram entrada no mutirão. Entre as determinações da Justiça, estão:

• Consultas;
• Exames;
• Cirurgias reparadoras;
• Fornecimento de medicamentos;
• Próteses;
• Qualquer outro insumo necessário para mitigar os danos sofridos.

Caso exista descumprimento da fundação e da SES, é prevista multa diária no valor de R$ 50 mil limitada inicialmente ao montante de R$ 1 milhão.

A Polícia Civil está investigando o caso para apurar eventuais responsabilidades criminais.

Relembre o caso do mutirão

Pacientes que participaram de um mutirão oftalmológico realizado em 15 de maio, no Hospital de Clínicas de Campina Grande, denunciaram complicações graves nos olhos após os procedimentos.

De acordo com as denúncias, que começaram a ser veiculadas em 19 de maio, já no fim de semana seguinte ao mutirão, diversos pacientes procuraram atendimento em outras unidades de saúde relatando dores intensas e sinais de infecção ocular.

Meses após os procedimentos, pacientes ainda relataram sequelas e, alguns, dizem não conseguir mais enxergar após o mutirão.