Aprovados no concurso de agente penitenciário pedem agilidade

Valéria Sinésio
Do Jornal da Paraíba

Cerca de mil aprovados no concurso público para agente penitenciário da Paraíba, realizado em 2008, continuam na luta para a realização da terceira etapa do certame, que é o curso de formação. Apesar de várias decisões judiciais a favor dos concursados, a Secretaria de Administração Penitenciária não prevê data para contratação.

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) proferiu decisão desobrigando o governo a contratar de imediato os concursados. Com isso, os aprovados continuam na mesma: sem emprego e com pouca esperança.

A maior preocupação dos candidatos, segundo a Comissão dos Aprovados no Concurso dos Agentes Penitenciários, é com o prazo de validade do concurso, que termina em outubro de 2012. O curso de formação é etapa obrigatória para a posse. Pelo menos 60% dos candidatos entraram na Justiça, mas até agora nada foi feito. Um recurso foi julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2010, também determinando a convocação dos aprovados para a terceira etapa, obedecendo a ordem de classificação e o número de vagas previsto no edital.

Decisão assinada pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, em janeiro, determinou a convocação dos aprovados sob pena de multa diária de R$ 500,00. O promotor do Patrimônio Público, Rodrigo Pires Sá, disse que tem sido constantemente procurado pelos aprovados, mas que não há muito o que fazer diante da decisão do TJ-PB. Na semana passada, a secretaria nomeou 100 novos agentes.

As primeiras etapas do concurso foram realizadas em junho e julho de 2008. A homologação foi em outubro de 2008 e prorrogado em 2010. Na última terça-feira, o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, garantiu que os aprovados serão convocados até o prazo final do concurso.

“No tempo oportuno, o governo vai anunciar”, disse. “Ninguém compra um carro quando quer, só quando tem dinheiro. É a mesma coisa”, comparou o secretário. Quando questionado o porquê de manter prestadores de serviços na secretaria, ao invés de contratar os concursados, Targino respondeu: “A quantidade é bem menor”. Segundo o secretário, após a convocação, a Paraíba terá o maior número de agentes proporcional ao número de presos.